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O que fazer com a violência? - SOLUÇÕES PARA O BRASIL

sábado, 6 de março de 2010

Todos nós estamos vivendo um momento constante de medo e insegurança com o crescente aumento da violência em todos os setores da sociedade. Não é de hoje que vivenciamos uma desconcertante sensação de abandono pelos poderes públicos que, em suma, são os responsáveis por salvaguardar a nossa integridade física, moral e econômica das garras daqueles que não respeitam as leis e cometem crimes contra a sociedade, nos furtando a segurança e o livre direito de ir e vir sem ser molestado, incomodado ou usurpado.
 
A sociedade clama vigorosamente os seus direitos que se tornam alienados diante desta desenfreada onda “tisunamica” de crimes. A família brasileira não agüenta mais se privar da liberdade em prol de uma aparente segurabilidade, privando seus entes queridos de viverem livremente, sem paranóias, fobias e, lamentavelmente, sem a certeza que voltarão aos seus lares após uma simples e banal ida até a padaria da esquina! Sei que o que digo pode ser interpretado por muitos como um absurdo exagero, mas tenho certeza que os pais de famílias mais realistas de todo nosso imenso Brasil comungam com a minha revolta.

 
A UNESCO publicou um estudo em 2002 intitulado o “Mapa da Violência”, onde afirma que entre 1993 e 2002 houve um crescimento de homicídios em 62,3% e que a maioria das vítimas eram jovens entre 15 e 24 anos de idade. Tristemente temos a notícia, confirmada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de que nosso país é o segundo maior no ranking mundial de mortes derivadas de agressões, ficando atrás apenas da Colômbia, um país que visivelmente convive com uma guerra civil permanente.

 
Contrastando com estes números, se sabe que mantemos a proporção de um policial para cada 304 habitantes, uma margem totalmente aceitável e comparável aos países de primeiro mundo. O grande problema é que há uma distribuição muito precária desses policiais em nosso país, onde cinquenta e cinco por cento de todo o efetivo das polícias militares e civis e dos bombeiros militares estão concentrados em apenas cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.

 
Além da morte nas ruas e nos lares dos brasileiros, ainda temos o montante de prejuízos de ordem econômica. Em 2004 o custo da violência no Brasil foi de R$ 92,2 bilhões, equivalente a 5,09% do Produto Interno Bruto Brasileiro, com um custo per capita de R$519,40, nos colocando na lista mundial dos maiores danos econômicos causados pela violência generalizada.

 
Mas o que fazer efetivamente para diminuir a violência sistêmica em nosso país? Primeiramente temos que inflar o quadro da polícia brasileira, permitindo uma presença maior em todos os municípios e, juntamente com esta ação, além de aumentar o efetivo, aumentar também a auto-estima do policial e a profissionalização da corporação que vai estar em contato direto com a população, beneficiando os cursos de formação e humanização e promovendo premiações monetárias e de elevação de cargo.

 
Além dos recentes e explícitos escândalos políticos, a imprensa tem nos mostrado as intervenções catastróficas da polícia em manifestações públicas e na contenção de cidadãos e possíveis criminosos em nosso Distrito Federal. Cenas de abuso e mal preparo técnico da polícia de Brasília nos mostrou que o simples aumento do salário de um policial sem a devida gratificação por serviço prestado e o reconhecimento moral da profissão, além da melhora substancial do conteúdo programático dos cursos de formação e qualificação, não é suficiente para a melhoria da segurança pública, haja vista que Brasília ostenta o maior salário policial de todo o país.

 
Quando tivermos equipado a nossa polícia com estas funcionalidades, poderemos então promover amplamente um programa de erradicação da miséria, promovendo cursos técnicos profissionalizantes e uma educação de alto nível qualitativo com acesso desburocratizado e descentralizado, para que possamos oferecer reais condições de entrada no mercado de trabalho das populações mais carentes, seja através de novas frentes de trabalho lideradas pelo empresariado e pelo Governo ou através da customização da economia informal, sem demanda de carga tributária exacerbada e implementação de novos canais de incubação de pequenas empresas de prestação de serviços e micro-indústrias de bens de consumo baratos, com facilitadores de expansão comercial através de núcleos de distribuição e exportação. Com estas medidas viabilizaremos uma aproximação crucial entre os menos favorecidos e aqueles que já estão integrados na porção consumidora e empreendedora. Com a diminuição deste abismo social estaremos a meio passo de uma melhoria na qualidade de vida de todos e, consequentemente, haverá a gradativa diminuição da violência oriunda dos crimes de furtos, roubos e latrocínios.


Mas não se pode parar por aqui. Ainda temos que aprender a lidar com outras violências que afligem a sociedade, tais como a violência doméstica e a gerada pelo tráfico de drogas.

 
Boa parte da violência doméstica advém da falta de qualidade de vida nos lares mais carentes, onde reina impiedosamente a falta de dinheiro e a impossibilidade de se manter uma família dignamente, degenerando o núcleo emocional da família e levando à desunião, ao desentendimento e, fatalmente, aos crimes dentro do lar. Muitas vezes o caminho da degeneração passa pelo abuso do álcool e o uso de drogas pelos membros da família, aumentando ainda mais a violência nos lares e o homicídio de filhos e pais pelo narcotráfico, que não admite perda de ganho financeiro em suas transações criminosas, que são conseqüência do vício criado pelas drogas e pela impossibilidade de pagar as dívidas com os traficantes.

 
Programas sociais de renda mínima e ajuda de custeio das despesas familiares, tão bem disseminados pelo Governo, não são suficientes para impor melhores condições de qualidade de vida no seio da família brasileira. Precisamos fortalecer as ações educacionais e profissionalizantes, estendendo escolas e cursos públicos em todas as comunidades periféricas das grandes cidades e também dos demais municípios, enaltecendo a necessidade do aprendizado formal, técnico e administrativo para que se possa estabelecer a tão almejada qualidade de vida a todos brasileiros, independente da classe social que ocupa. É claro que para que isto ocorra na prática, também precisamos melhorar o quadro de educadores do ensino público, restabelecendo a dignidade da classe magistrada, com melhores salários, cursos de reciclagem, remunerações e premiações de reconhecimento de novas e funcionais metodologias de ensino, fortalecimento da integração de novas mídias e uso de ferramentas inovadoras de comunicação entre os educadores e alunos, além da desburocratização do ensino, deixando ao cargo do município a focalização na área de ensino profissionalizante que melhor atenda a demanda do mercado local.

 
Portanto, a questão da violência no Brasil é um assunto de uma amplitude tão grande quanto o tamanho continental do nosso país. E saber lidar com esta questão engloba a implantação de várias ações sociais e de segurança pública em um só pacote, para que seja estabelecida de uma vez por todas a verdadeira cidadania nacional.


Se você tem ideias que possam enriquecer estas soluções, deixe seu recado aqui.

2 comentários:

Laura 6 de março de 2010 15:40  

A esperança de que a violência diminua é ingênua, mas é a esperança que nos une e exige mudanças... A reforma urgente do sistema penitenciário, por exemplo... para que seja um lugar onde o encarcerado tenha condição de evoluir como cidadão, estudando e trabalhando dez horas por dia para seu próprio sustento, ou para sustento da própria família que ficou sem assistência, ou para indenizar as famílias das vítimas... Só o trabalho dignifica o homem! Muitos teriam chance de sair da prisão com um curso técnico, a fim de serem aproveitados no mercado de trabalho (e efetivamente serem aproveitados). A maioria das penitenciárias de hoje é como uma masmorra, onde não há higiene, onde há superlotação, presos doentes e saudáveis dormem no chão, uns sobre os outros, deitam-se de lado para terem mais espaço... o governo gasta uma fortuna com a comida que às vezes já chega estragada no marmitex... O sistema carcerário atual é ultrapassado e cruel! Homens que cometeram pequenos delitos ou grandes crimes são nivelados no mesmo patamar e o lugar se torna uma faculdade do crime... Paralelo à isso e como forma de prevenção, a sociedade precisa cobrar medidas efetivas do governo para tirar as crianças do tráfico (o programa Bolsa Família exige frequência nas escolas, fato que ajuda muito a mantê-los estudando), construção de quadras de basquete, futsal, incentivo ao esporte em geral, contando com a ajuda da iniciativa privada... É impossível exterminar todas as drogas, logo virão outras ainda piores, mas é possível mostrar os bons e maus exemplos às nossas crianças e o resultado final quando se vive sob a nuvem negra das drogas: a morte inevitável...

Deijivan 6 de março de 2010 20:36  

Laura, a questão carcerária no Brasil é realmente algo que deveria ser revisto com urgência. O Estado não tem mais como arcar com a alta demanda de presos, que possuem um custo unitário mensal maior que 3 salários mínimos, sendo que nas penitenciárias federais este valor chega a dobrar! Talvez seja a hora de privatizar todo ou uma parte do sistema carcerário brasileiro, a exemplo do que ocorre em vários países. Assim o ônus seria retirado do Estado e transferido para as empresas licenciadas. E como a lei da iniciativa privada é gerar lucro, teriamos então medidas sociais mais interessantes, já que provavelmente haveria verdadeiras industrias operando dentro das cadeias, promovendo qualificação profissional e melhores condições de convivência no interior dos presidios. É claro que isto só ocorreria se fosse estipulado de antemão um conjunto de normas e medidas de investimento e responsabilidade social às empresas que fossem explorar este novo mercado. Acredito que seja uma solução mais adequada, pois sabemos que com excessão da Petrobras (mesmo com os escandâlos), dificilmente uma empresa estatal consegue gerir lucros eficientes em comparação com as da iniciativa privada. O que vejo é que há muito gasto inutil e sem retorno adequado quando se trata de segurança pública aliada a programas sociais. Até o INSS paga uma "Bolsa-preso" às famílias de presidiários no valor de R$ 752,12, gerando um gasto em torno de 70 milhões de reais anuais. Não concordo muito com isto. Acredito que todo este capital seria melhor aplicado em investimentos concretos para a melhoria das condições internas dos presidios, seguindo as diretrizes que você mesma enumerou.
Como você disse, também precisamos de uma reforma judiciária que está engavetada há anos no Congresso. Com isto poderiamos definir melhor os perfis dos detentos e não mais tratarmos todos sob a mesma ótica.
O assunto é bom e devemos "mergulhar" mais a fundo sobre estas questões. Muito obrigado pela sua contribuição!

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