Tragédias Anunciadas

Nos últimos meses acompanhamos o desenrolar de diversas tragédias humanas ocasionadas pela casualidade da Natureza. Presenciamos a devastação do Haiti; a desestruturação de uma considerável parte do Chile; alagamentos constantes por toda a cidade de São Paulo; destruição da cidade histórica de São Luis do Paraitinga; soterramentos em Angra dos Reis e, agora, temos nossa atenção voltada às vítimas dos morros do Rio de Janeiro.

Não vou me ater a descrever os detalhes de todas estas recentes tragédias, porque todos nós fomos [e ainda estamos sendo] saturados pelas mídias com coberturas massivas destes acontecimentos. Duas destas tragédias tiveram como precursores o evento natural do terremoto, e as outras quatro foram causadas pelo excesso de chuva.

Muitas pessoas se sentem chocadas e acreditam que estamos sendo vítimas de uma fatalidade enorme nunca antes vista! Mas isto é uma bobagem, um pensamento errôneo causado simplesmente pela curta proximidade temporal entre uma e outra tragédia. Friamente falando, isto tudo é algo normal. Sempre houve tragédias deste tipo e, nos últimos anos, presenciamos vários desastres naturais da mesma ordem ou até muito piores que estes mais atuais.

O problema talvez esteja na constância e nas estatísticas. É evidente que a proporção destes desastres naturais aumentou consideravelmente nas últimas décadas, tanto em relação à quantidade de eventos, como também à fatalidade das vítimas. Para os mais temerosos dos supostos desígnios divinos, a cota de tragédias já foi extrapolada, haja vista que estas pessoas nem mesmo mais podem contar com as terríveis e ameaçadoras profecias de Nostradamus para se protegerem ou justificarem as desgraças ocorridas, pois nada do que está acontecendo consta na listinha macabra de acontecimentos deste personagem. Portanto, os mais crentes em Deus, independente da doutrina ou religião que sigam, só podem se confortarem diante de sucessivos desastres naturais, imaginando que a causa suprema deste mini apocalipse só possa ser um presságio do fim dos tempos!

Por outro lado, muitos dizem que tudo isto se trata de um castigo divino, uma obra engendrada por um Deus que, vira e mexe, atormenta a humanidade com sua ira vingativa, tendo como alvo aqueles que comentem sacrilégios ou adotam costumes pagãos. O Cônsul Geral do Haiti em São Paulo, George Samuel Antoine, em entrevista em off para a emissora de TV SBT, levantou esta hipótese como culpa do desastre natural que vitimou centenas de pessoas nas duas principais cidades daquele país.

Fim do mundo ou vingança divina são pérolas do pensamento humano que resistem ao tempo e se proclamam de forma absurda ainda nos dias de hoje! E como é fácil e confortável eximir nós próprios da culpabilidade destas desgraças, passando a bola para uma entidade mágica que está além da realidade!

A coisa está aí na cara de todo mundo e só não enxerga quem não quer! Por uma infinidade de tempo nós insultamos e destruímos a Natureza, indiferente a todos os alarmes que o planeta vem nos dando insistentemente! A desculpa é clara: o Homem é o ser mais inteligente justamente porque é o único que, ao contrário dos demais, faz com que o meio-ambiente se adapte a ele! Se encontrarmos uma terra congelada nos confins do mundo, vamos até lá e plantamos a nossa sementinha do progresso, desconsiderando qualquer caverna e construindo uma casa aconchegante. Instalamos aquecedores, perfuramos o solo para explorar os minerais, matamos toda a fauna local, poluímos as nascentes e rios, transformamos a madeira em carvão ou em materiais úteis para o nosso conforto, montamos uma fabriqueta da Nike ou da Coca-Cola e em breve temos milhares de pessoas explorando cada canto da nova e próspera aldeia. Em menos de um ano temos então uma nova cidade com inúmeras chaminés vomitando toneladas de gás carbônico nos céus da antiga terra congelada e inóspita. Viva a Revolução Industrial e morte a qualquer idiota que disser uma frase que contenha as palavras “protocolo de Kioto”!

Se aqui fosse o Twitter, a minha verborragia acima deveria terminar com o símbolo # seguido da terminação “prontofalei”. Mas não se trata de um simples desabafo. A crítica toda vai muito além do poder de conquista e destruição inerente ao Homem.

Quando contei a historinha da condição do Homem no planeta Terra, eu falei de progresso. Relendo agora o que escrevi a dois parágrafos acima, sinto que deixei uma impressão falha de que eu talvez fosse um neoludita. Mas não é nada disso! Falei da noção destorcida que hoje temos do progresso. Desde a segunda década do século passado, após o mundo desembocar num cenário crítico, consumido por duas guerras mundiais, a perspectiva do progresso foi definitivamente abalada.

Hoje somos presas de um progresso que se transformou em um mito renovado por um aparato ideológico, interessado em convencer que a nossa história tem destino certo e glorioso. A capacidade de produzir mais e melhor não cessa de crescer e é assumida pelo discurso hegemônico como sinônimo do progresso trazido pela globalização. Um olhar sobre o século XX, com os imensos saltos da tecnologia e do conhecimento, mas com seus imensos passivos de guerras trágicas, miséria e danos ambientais, faz brotar com força a pergunta central:  Somos, por conta desse tipo de desenvolvimento, mais sensatos e mais felizes?

As conseqüências negativas do progresso, transformado em discurso hegemônico, acumulam um passivo crescente de riscos graves que podem levar de roldão o imenso esforço de séculos da aventura humana para estruturar um futuro viável e mais justo para as gerações futuras. Eu sei que seria extremamente insensato negar os avanços que o progresso nos propiciou ao longo dos últimos cem anos, mas devemos entender que esta nova concepção do progresso, a qual todos estão suscetíveis, traz embutido em sua lógica um apelo incomensurável ao consumismo desenfreado.

Enquanto Marx e Hegel, através da sua dialética, enalteciam as vantagens do progresso, transformando-o em um axioma inexorável, já podíamos ver que importantes pensadores do século XIX seguiam por um caminho contrário. Schopenhauer, Jacob Burckhardt, Weber, Tocqueville e Nietzsche, aspiravam uma descrença pelos rumos que o progresso tomava.

O engraçado é que quando pensamos em progresso, automaticamente nos vem à mente o Capitalismo, mas especificamente neste caso, não existem muitas diferenças com o pensamento Socialista. Talvez a única diferença seja em relação ao modo como o progresso foi “pintado” por cada uma das ideologias. Enquanto tínhamos Stálin, na então União Soviética, pregando que o progresso seria o ponto crucial para que o mundo, uma vez dominado pelo Comunismo, se transformasse em uma sociedade sem classes e sem opressores, onde todos poderiam desfrutar do lazer pleno e intelectual, no resto do planeta habitado pela maioria Capitalista, encontrávamos outras promessas que justificavam a adesão ao progresso técnico, as quais enalteciam a idéia de uma sociedade mais rica e tecnologicamente mais avançada. O problema é que, mais de cem anos após estas promessas, o progresso se mostrou como uma verdadeira caixa de Pandora. O lazer intelectual, defendido pelos comunistas, se transformou em lazer consumista, enquanto que a sociedade mais rica, proclamada pelos capitalistas, se tornou uma sociedade economicamente abismal. Tecnologia mais avançada? Sim, certamente que temos, mas quem paga o preço desta tecnologia é o meio-ambiente!

Todos nós sabemos que desde o início deste atual século, a ameaça mais grave à humanidade tem sido o acumulo de ataques produzidos por nós ao meio-ambiente. A propaganda do progresso provocou uma corrida exacerbada pelo consumismo, ditando um modismo cruel que posiciona qualquer indivíduo como um "out-group", um verdadeiro alienado, caso ele não participe da evolução tecnológica. Nos grandes países, quem não possui um computador de última geração, é praticamente colocado à margem da sociedade. O problema é que esta “última geração” nunca é a última! Ela se renova rapidamente pelo menos a cada seis meses!

Pior que isto, é constatarmos a enxurrada no mercado de novos modelos de celulares a cada mês. Hoje o Brasil está na lista dos países que lideram o consumo de novos celulares. Isto é mal? Se olharmos pelo lado da facilidade e conveniência que os celulares oferecem, podemos dizer que se trata de algo fantástico, ainda mais porque é uma tecnologia que qualquer cidadão brasileiro pode possuir! Porém, se olharmos pelo lado crítico da ascensão do progresso, podemos ver que a máquina do consumismo nos empurra cada vez mais novos modelos de celulares que forçosamente substituem os modelos anteriores numa rapidez assombrosa. É só você parar para pensar em quantos aparelhos de celular você já teve nos últimos dez anos. Tudo bem, você pode dizer que era imprescindível trocar de celular, pois o seu primeiro era um tijolo, já o segundo era bem menor e mais fácil de carregar, enquanto que o terceiro já era um pouco maior que o anterior, afinal celular muito pequeno é fácil de perder e, para compensar, este modelo podia ser maior porque possuía mais acessórios. Depois veio outro que era bem melhor porque tinha a tela colorida e vibrava. Mas você trocou por outro que podia tocar músicas em formato mp3, que acabou trocando por outro que além de tocar músicas, também tirava fotos. E surgiu outro que fazia tudo isso e ainda gravava vídeos. Melhor ainda é o outro, que acessa a internet, tem GPS e faz vídeos e fotos com uma definição absurda. Agora talvez você tenha um que já é melhor que o seu microcomputador. Qual será o próximo? Um que pense por você?

Está bem, estou parecendo um chato, não é mesmo? Mas o que quero demonstrar é que a real função de um celular, desde o primeiro aparelho, continua sendo a mesma, ou seja, realizar e receber chamadas telefônicas com mobilidade. Mas mesmo assim, acumulamos e continuaremos a acumular dezenas de novos aparelhos que se tornam velhos em um período de tempo muito curto. E estes novos-velhos aparelhos simplesmente não somem de forma mágica quando adquirimos um novo. Eles viram um outro produto chamado lixo.

E assim, sucessivamente, todos os produtos tecnológicos, a guisa do progresso, se tornam obsoletos e se acumulam numa incomensurável montanha de lixo! E quando falo de produtos tecnológicos, não me refiro apenas aos eletroeletrônicos, mas também a todos os demais filhos do progresso, como as embalagens de leite, sacolas plásticas e pneus. Alguns podem dizer que estou equivocado, pois afinal este tipo de lixo é 100% reciclável. Sim, 1 embalagem de leite é 100% reciclável, mas o conjunto mundial delas não é! Se fosse, não encontraríamos nenhuma delas boiando pelos rios!

Talvez agora eu tenha chegado ao ponto mais importante. O progresso consumista está aí, por todos os lados e continuará presente e crescente por todo tempo que ainda há para sobrevivermos neste planeta. Então, não há como lutarmos contra ele, a não ser que todos virem ermitões. E como isto não faz parte do seu plano de vida e muito menos do meu, devemos tratar então de compreender o poder e o valor da nossa participação enquanto cidadãos deste mundo globalizado. Porque, em última análise, se não conseguimos frear os nossos desejos de consumo, devemos então reacender a necessidade de não falharmos mais com os nossos deveres de cidadãos, para que possamos conviver com a Natureza de uma forma mais amena.

Ser Cidadão! Palavrinha simples e, ao mesmo tempo, complicada! Aos olhos da nação que você pertence você é um Cidadão simplesmente porque paga impostos [não precisa ser o I.R.P.F., porque a partir do momento que você compra uma bala, já está pagando impostos], tem uma nacionalidade confirmada e possui o direito de votar em seus representantes após os dezesseis anos de idade. É claro que em alguns países não se tem o direito de votar com a mesma idade ou, às vezes, nem se tem o direito de voto, mas mesmo assim, ainda se é um Cidadão.

Ter direitos implica, automaticamente, em ter deveres. Só que muitos se esquecem disto! Então, para que nunca mais nem eu e nem você se esqueça disto e também para que possamos lembrar os demais, vou fazer uma pequena explanação a respeito do que é ser Cidadão. Para isto, inevitavelmente, terei que recorrer à história da humanidade. Vejamos então, quando e onde surgiu o termo Cidadão e como evoluiu o significado desta palavra que foi banalizada no decorrer dos séculos.

A palavra Cidadão, muito mais que o conceito de cidadania, faz parte da maioria dos discursos contemporâneos que circulam em torno da questão política, econômica e social. Mas a presença ubíqua não significa clareza. Fala-se em cidadania, muitas vezes, de forma adjetiva, ilustrativa ou, no máximo, prospectiva, como algo a ser alcançado. Mas como acontece com todas as noções amplas demais, a de cidadania acabou servindo para tudo, o que é o mesmo que não ter serventia alguma!

O que se nota como inerente à idéia de cidadania é a participação, o atuar, o agir para construir o seu próprio destino. O que muda, ao longo dos tempos, são o grau e as formas de participação e sua abrangência.

Na Antiguidade Clássica, Cidadão era aquele que morava na cidade e participava de seus negócios, aquele que podia ter acesso aos cargos públicos, constituindo, portanto, uma minoria, devido às discriminações aos estrangeiros e escravos.

Pulando vários séculos, na Idade Média a cidadania era vinculada à vontade de Deus. A Igreja assumiu como instituições legítimas a propriedade privada, o matrimônio, o direito, o governo e a escravidão. No entanto, pregando sempre uma forma ideal de sociedade, na qual reinaria um Direito Natural Absoluto [originário da doutrina estóica do Direito Natural absoluto e relativo], em que todos os homens seriam iguais e possuiriam todas as coisas em comum, não havendo governo dos homens sobre homens ou domínio de amos sobre escravos, a Igreja conseguiu manter os ideais cristãos longe da realidade.

A partir da Reforma Protestante, ocasionadora da divisão da Igreja Católica, passa-se a dar ênfase à realidade social como objeto de reflexão e questionamento, originando-se, então, na França, a corrente filosófica do Iluminismo, cujo ponto de partida é Descartes, que dominou a Europa do século XVII ao XIX. Por esta doutrina, valoriza-se o Racionalismo, devendo ser todos os problemas [sejam relativos à natureza, ao homem e à sociedade] explicados pela razão e não justificados pela vontade divina, como ocorria com o poder do soberano ou com o próprio Direito Natural. Este período da história foi marcado por uma forte crença na soberania popular, na Democracia, estando o Direito Natural confiado à vontade geral do povo, os verdadeiros Cidadãos. Foram estes pensamentos que influenciaram diretamente a criação das Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), como também a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).

Mais tarde, no início do século passado, observamos a criação do Estado Social, que aliou o melhor das duas ideologias políticas mais conhecidas quando, após a Primeira Guerra Mundial, surgiu um liberalismo modificado, único meio encontrado de salvar a perpetuação do capitalismo, o qual estava prestes a entrar em colapso, devido à falta de equilíbrio entre produção e repartição, sendo um dos exemplos mais claro a Crise de 29, ocorrida nos Estados Unidos e obtendo repercussão mundial, com a quebra da bolsa de valores.

Foi, também, a maneira descoberta para se fazer uma contraposição ao Socialismo, que estava nascendo na época, e cuja crítica marxista ao sistema vigente e a pressão operária, geraram graves temores no mundo ocidental. Criou-se então o Estado Social, confiando ao governo capitalista um novo modelo gerencial, estabelecendo a ordem econômica e a intervenção do Estado na elaboração da Justiça Social. A este novo sistema, conjugador de princípios liberais e socialistas, denomina-se neo-liberalismo ou neo-capitalismo.

Para a perpetuação da ideologia liberal, recorre-se à intervenção estatal com a regulamentação do mercado, de forma a mantê-lo vivo, e à conseqüente ampliação do leque dos Direitos Fundamentais, neles se incluindo os Direitos Sociais referentes aos trabalhadores. Daí surgiu vários tratados, convenções e declarações com intuito de promoverem novos direitos sociais e econômicos, mudando mais uma vez o conceito de Cidadão.

Foi neste período que surgiu a primeira Constituição Social no mundo, elaborada no México, em 1917 a partir da Revolução ocorrida neste país em 1910. A ela seguiu-se a Constituição de Weimar, na Alemanha, em 1919. Outro ponto relevante de se destacar é o fato de que, muito embora se tenham positivado progressivamente os direitos sociais, o que representou importante passo na conquista de direitos pelas classes menos abastadas, a solução encontrada para a manutenção do sistema capitalista concentrador de riquezas, mesmo se fixando prerrogativas sociais nas Constituições, foi a de se classificarem estas últimas como normas programáticas. Estas não possuem efetividade prática, uma vez que não vinculam nem o legislador a lhe impor um prazo de vigência, nem o executor da lei a concretizá-la, já que, como não há prazo para seu cumprimento, não se pode condenar o administrador por não o fazer.

A noção do Estado paternalista, com seus filhos carentes tendo suas necessidades supridas pelo assistencialismo estatal, começa a se modificar a partir da segunda metade deste século, passando-se a acreditar que o indivíduo só viveria a plenitude de sua cidadania se tivesse os meios para que fosse realmente livre. Percebe-se, então, que a liberdade somente existe a partir da efetiva construção do cidadão liberto de todas as carências básicas que o impedem de ser livre. Dessa maneira, o direito individual da liberdade de consciência, insuficiente por si só, vem alicerçado pelo direito social à educação, o qual possibilitará um adequado desenvolvimento intelectual e cultural, gerador de capacidade crítica e de discernimento, sem o qual não se alcança um grau satisfatório de consciência livre de induções ou manipulações. Logo, para uma pessoa ser Cidadão, não se dependente da sua condição social e econômica ou de seu sexo, bastando apenas ser humano. Assim temos a cidadania como uma conditio sine qua non, que nos faz imaginar que só temos direitos e que o único dever é pertencer à raça humana!

Então se é tão simples assim, que se exploda o mundo, contanto que sejam preservados os nossos direitos de Cidadãos! É por isto que vemos na TV e em outras mídias, Cidadãos contrariados e queixosos dos seus direitos, com lágrimas escorrendo pela face e, de punhos cerrados, clamando justiça e culpando os governantes por um suposto descaso e pela suposta não observância dos direitos que todo Cidadão possui, quando calamidades naturais, como desmoronamentos causados por chuvas ou verdadeiros dilúvios, levam suas casas e seus pertences, deixando um saldo de mortes e muita tristeza. Uns gritam que a culpa é do Governador ou do Presidente, enquanto outros esbravejam que a culpa é do Prefeito! Pois se o Cidadão de hoje em dia só tem direitos, se pressupõe que os deveres só possam pertencer aos governantes!

Esta lógica torta impera em todo o mundo, mas podemos estudá-la de forma mais apurada quando observamos um Cidadão da classe média jogando uma embalagem de bala pelo vidro do seu carro ou quando observamos um Cidadão da classe socioeconômica mais baixa jogando um saco de lixo por cima do muro da sua residência, que dá para um córrego ou para um terreno baldio. Aí vem a chuva e aquele mesmo Cidadão que jogou uma simples embalagem de bala na rua, perde o seu carro numa enxurrada que não é absorvida pelos bueiros, enquanto lá na periferia, aquele outro Cidadão que costumeiramente joga seu lixo nos córregos e terrenos baldios, vê sua casa sendo desmanchada pelas águas dos rios que inundam o seu bairro.

Todos se comovem e consideram um absurdo a perda dos seus bens. E culpam o governo por não oferecer um sistema adequado de limpeza urbana ou por não ter canalizado os córregos e rios e por não conservarem os terrenos limpos. Afinal, desrespeitaram os direitos do Cidadão!

E a coisa segue na mesma ladainha de sempre. Com isso, o saco de culpados aumenta cada vez mais, porque nele não cabem apenas os governantes. Temos que depositar neste mesmo saco todos nós, Cidadãos que só querem direitos sem deveres!