RESSACA SOBERANA

As eleições acabaram e a Dona Dilma venceu, se tornando a 40ª Presidente da história do Brasil e a 1ª do sexo feminino. E por mais que os iletrados do nosso país, a maioria do seu eleitorado, continuem teimando em chamá-la de “Presidenta”, não cederei a este apelo, deixando bem frisado que ela é a nossa mais nova Presidente.

Não posso dizer que estou satisfeito com esta novidade, assim como também não poderia dizer o mesmo se fosse uma situação contrária, já que volto a afirmar como já fiz aqui anteriormente, que nessas eleições não houve um candidato presidenciável que pudesse ter sido considerado um candidato à altura daquele que o Brasil realmente necessita. Nem por isso, deixei de votar nos dois turnos. Voto de protesto? Não, não diria que foi este o motivo, até porque não acredito em voto de protesto, já que com isto quem se ferra somos nós mesmos!

Votei porque o nosso sistema eleitoral nos obriga a isto. Tudo bem, vocês dirão que há meios de “escapar” do voto obrigatório, simplesmente justificando a ausência ou pagando uma multa simbólica, mas como prezo muito o meu direito de cidadão, não sou capaz de fazer uso desses mecanismos sem realmente necessitar deles. Tanto isto é verdade, que mesmo há oito anos morando em outra cidade distante do meu colégio eleitoral, ainda não transferi meu título e faço questão de viajar alguns quilômetros a cada dois anos para participar das eleições.

E mesmo se o voto não fosse obrigatório, eu teria votado nessas eleições. Só que neste caso eu teria votado em branco para Presidente nos dois turnos, pois então o voto em branco seria algo notável, já que somente aqueles que realmente se preocupam com a nossa política iriam sair das suas casas para votar. Um voto em branco num sistema eleitoral não obrigatório é sinônimo claro de insatisfação, ao passo que em nosso atual sistema eleitoral, o mesmo voto em branco acaba não significando nada, já que representa muito pouco num universo de votos válidos proferidos por simples obrigatoriedade.

Mas falemos de outra coisa, já que tudo se passou e temos agora que aceitar o governo da Dilma pelos próximos quatro anos. Nada se pode fazer para alterar esta realidade, logo só nos resta intensificar a vigília sobre as ações deste novo governo, buscando a transparência política e resguardando nossos direitos através da força popular, da intervenção oposicionista e da liberdade da imprensa. Pode parecer pouco, mas estas são armas legitimas que dispomos para impedir que haja maquinações que possam solapar tudo o que conquistamos através do processo democrático, mesmo que por vezes a democracia se mostre burra, principalmente quando a soberania popular se equipara à unanimidade.

O fato é que além de ter que impedir o avanço da corrupção na ala ousada do PT, a Presidente Dilma terá que se sair muito bem com os dois grandes pepinos que moldarão o seu mandato: as Olimpíadas de 2012 e a Copa Mundial de Futebol em 2014, fatores primordiais que a levaram, logo após a confirmação da sua vitória, a figurar na 16ª posição do ranking das pessoas mais influentes do mundo, conforme publicação da revista Forbes.

E, obviamente, isto não é tudo. Ela terá que agradar a fatia do seu eleitorado mais necessitada economicamente, promovendo ações concretas que façam com que esses milhares de eleitores saiam da faixa da miséria, colocando em prática a sua promessa de erradicar a pobreza. Impossível? Talvez não, se pensarmos que esta promessa tem como base a atuação direta do governo, subsidiando a renda mínima necessária para concretizar esta transição de classe econômica, injetando uma quantidade significativa de dinheiro público em programas sociais. E mesmo assim, com uma “bolsa-família plus 2.0”, ela ainda terá que tratar dos gargalos da educação básica e técnico-profissionalizante, e reestruturar todo o sistema de saúde pública, eliminando ou minimizando o caótico quadro nacional.

Sem dúvida, são tarefas árduas que cairiam no colo de qualquer um que ganhasse o posto de Presidente, mas que serão muito mais expressivas no caso da Dilma, simplesmente por ela ter que carregar sobre os ombros a pesada carga populista que faz parte do legado do seu predecessor, o nosso atual Presidente Lula.

De qualquer forma, nada disso será possível de se realizar se a nossa Presidente Dilma não conseguir suplantar os desafios na área econômica, que farão parte da agenda nacional se quisermos manter e até superar os atuais índices, o que será absolutamente necessário, haja vista que boa parte dos avanços que conseguimos na pós-crise de 2008, foram devido a uma conjuntura única na economia mundial e a implantação de um programa de ajuste fiscal momentâneo, privilegiando o aquecimento econômico num período crítico.

A revista Época desta semana (de 06 a 12 de Novembro de 2010), edição nº 651, publicou uma lista de 13 desafios econômicos que a Dilma terá que enfrentar assim que se sentar pela primeira vez na cadeira presidencial. Vou apresentar aqui um resumo destes desafios, mostrando as dificuldades e a posição defendida pela Dilma durante a sua campanha:

1)    CONTROLAR AS DÍVIDAS PÚBLICAS: Sabemos que ao longo do governo Lula se gastou mais do que se arrecadou, mesmo com o recorde de arrecadação sendo constantemente quebrado. Para controlar estes gastos, a Presidente teria que enfrentar o funcionalismo público e os aposentados, que são uma das bases mais fortes do seu eleitorado. Durante a campanha, Dilma afirmou que não haveria necessidade de ajustar as contas públicas e, depois de eleita, disse que administrará com austeridade.

2)    MANTER A INFLAÇÃO BAIXA: A meta da inflação para este ano era de 4,5%, mas deverá alcançar 5,2%. Para 2011, o governo prevê uma inflação de 5%. Controlar a inflação está intimamente ligado ao controle das despesas do governo e à diminuição da expansão do crédito dos bancos públicos, o que só se consegue resistindo à pressão por gastos da máquina. Dilma acena com uma solução fantasiosa: diminuir ainda mais a inflação em 2011 e não aplicar nenhum ajuste fiscal!

3)    DIMINUIR O PESO DOS IMPOSTOS: Temos uma carga tributária que equivale à 37% do PIB, que espanta qualquer tipo de grande investimento empresarial, além de encarecer toda a linha produtiva e comprometer a competitividade do país. O certo seria fixar um limite para a expansão dos gastos públicos abaixo do crescimento do PIB, mas isto vai contra a idéia reinante no Congresso, que enaltece o gigantismo do Estado, que para manter esta posição deve continuar a cobrar altos impostos. Por sua vez, Dilma disse durante a campanha que é favorável à reforma tributária e à redução das taxas para micro e pequenas empresas. Se mantiver esta posição, ela terá que enfrentar uma briga feia com o Congresso, principalmente agora que renasce uma campanha maldita pela volta do malfadado imposto em cascata chamado de CPMF.

4)    REFORMAR AS APOSENTADORIAS: Neste ano a Previdência atingiu um déficit de 44,5 bilhões de reais. Para melhorar este quadro se devem impor regras mais rígidas para quem está entrando agora no mercado de trabalho, além de estabelecer medidas individuais nos planos de aposentadoria, que se adequariam a um valor de benefício de acordo com o valor de contribuição. Mas como isto é um problema que só vai estourar de verdade no futuro, com certeza não haverá vontade política para se mudar alguma coisa. Quanto a Dilma, sonha que este déficit será facilmente coberto pelo crescimento econômico!

5)    NEGOCIAR OS INTERESSES DO CONGRESSO: Sabe-se que o Congresso tem uma série de projetos para garantir várias benesses pessoais e que a execução destes representa um aumento de despesas de pelo menos 5% do valor do PIB. Se a Dilma enxergar o país na frente dessas questões mesquinhas, ela poderia estabelecer certa ordem no Congresso, onde a maioria apoiará seu governo. Mas o problema é que ela já se posicionou a favor de alguns desses projetos.

6)    SEGURAR A VALORIZAÇÃO DO REAL: Estamos presenciando uma constante queda do dólar e uma valorização insignificante do yuan, o que faz com que as exportações brasileiras fiquem mais caras e aumente a entrada de importados no Brasil, aumentando o consumo destes produtos e o rombo das contas externas, criando um ambiente de desindustrialização. Mais uma vez, o controle dos gastos públicos aparece como salvação, pois abaixaria os juros e tornaria o país menos atraente para a especulação de capitais, além de diminuir a pressão da baixa sobre o dólar. Mesmo com a falta de vontade política para aplicar essas ações, Dilma diz que manterá o câmbio flutuante e agilizará a devolução dos créditos tributários aos exportadores. Diz também que é favorável ao aumento do “pedágio” para o capital especulativo. A ideia é boa, mas acho que vai ser difícil manter esta posição, principalmente após o início de um fabuloso plano de liquidez do dólar, lançado nesta semana pelo FED, o Banco Central dos EUA, que vai jogar no mercado mundial cerca de 600 bilhões de dólares numa tentativa de risco para recuperar a economia americana.

7)    REDUZIR OS JUROS: Vivemos no país que é campeão mundial de juros altos, com uma taxa anual acima da inflação, beirando os 6%. A receita é a mesma: cortar os gastos públicos, reduzir os impostos sobre o crédito e manter o câmbio flutuante. A Presidente Dilma afirma que chegará ao final do seu mandato com uma taxa de juros real de 2% ao ano.

8)    MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Em nosso atual ambiente hostil aos negócios, a informalidade é favorecida e o empreendedorismo é desestimulado, inibindo a geração de novos empregos. Para melhorar este cenário, a legislação trabalhista tem que se tornar mais flexível e os impostos precisam diminuir, assim como a burocracia para abertura de novas empresas. Só que nada disso vai acontecer, pois a Dilma não pretende se desentender com os sindicatos e, por isso, não realizará nenhuma reforma trabalhista, além de não pensar em reduzir os impostos. A única novidade é que ela prometeu realizar uma pequena reforma tributária e ampliar os limites do Super Simples, o sistema simplificado de tributação das empresas de pequeno porte. Além disso, pensa em criar um novo ministério para atender micro e pequenas empresas.

9)    AMPLIAR A POUPANÇA INTERNA: A China já fez, e muito bem, esta lição de casa. Nós precisamos estimular a poupança para ampliar o poder de novos investimentos. Mas para isso acontecer não basta apenas conscientizar a população. A regra é sempre diminuir os gastos do governo para que o capital da poupança seja devidamente aplicado. E como a contradição é muito amiga da nossa Presidente Dilma, ela disse que aumentará a poupança interna sem ter que diminuir os gastos exagerados do governo!

10)    AUMENTAR OS INVESTIMENTOS: A falta de infraestrutura adequada faz com que o custo da produção aumente sempre, deixando o país sem competitividade. A lambança com o dinheiro público deve ser exterminada para que possa sobrar dinheiro para as obras de infraestrutura que visem a diminuição do custo de transporte e armazenagem de produtos, além de promover condições que atraiam as empresas para grandes projetos. Em relação a isto, Dilma se põe como a líder do PAC, defendendo o fortalecimento do Estado nos investimentos e na gestão de alguns projetos depois de prontos, ou seja, mais ônus para o governo e menos participação das empresas, deixando os grandes investimentos nas mãos de pessoas sem respaldo administrativo, oriundas de acordos políticos.

11)    PREPARAR O CIDADÃO PARA O TRABALHO: Há muito vivemos com a falta de profissionais qualificados, o que encarece a mão de obra e o repasse dos custos aos produtos e serviços. No curto prazo a prioridade deve ser o ensino técnico profissionalizante adequado às necessidades de cada região e a aproximação das faculdades com as empresas, diminuindo o vácuo entre o ensino teórico e a prática. Há uma relutância entre os professores em aderirem às reformas e à aproximação com o mercado de trabalho, enquanto que a maioria dos brasileiros não se preocupa muito com a qualidade do ensino. A Presidente disse que aumentará o número de bolsas para faculdades e o número de vagas para o ensino técnico, além de elevar a qualidade do ensino fundamental. Se isso ocorrer na prática, o Brasil crescerá de verdade!

12)    CONSCILIAR O CRESCIMENTO E PRESERVAÇÃO: Crescer sem aumentar as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global é uma meta difícil de alcançar. Mas algumas medidas simples, como investir em fontes alternativas de energia e impedir que o novo Código Florestal aumente o desmatamento, podem beneficiar muito o alcance desta meta. Para isto dar certo, precisa-se incorporar a idéia de que desenvolvimento com destruição não é sustentável. Só que parece que isto passa ao largo das idéias da Dilma, que embora tenha lançado a meta brasileira para o clima, planeja obras que podem comprometer esse objetivo.

13)    ESTIMULAR A INOVAÇÃO: Todo país que inova pouco acaba ocupando os mercados mais baratos, consequentemente ganhando menos. O Brasil precisa aproximar os cientistas das empresas e reduzir os custos para a iniciativa privada inovar, mas isto é complicado porque não há uma cultura de inovação tecnológica em nosso país, que está acostumado com a venda de matérias primas de pouco valor agregado. Para Dilma, o investimento e o estímulo ao surgimento de novas empresas tecnológicas deverão ser fortalecidos com a sua promessa de integrar as políticas de inovação industrial.

Evidente que não será só a Dilma a responsável pelo enfrentamento desses desafios econômicos que surgirão a partir de janeiro próximo. A equipe econômica do novo governo deverá trabalhar em uníssono para promover as mudanças necessárias e a manutenção dos procedimentos que estão dando certo.

Os economistas mais cotados para o seu governo são: Luciano Coutinho, do BNDS, que foi professor da Dilma na Unicamp e mantém ótimo relacionamento com ela; Henrique Meirelles, defendido por Lula para continuar chefiando o Banco Central; Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC, que é cotado para garantir as metas rígidas de inflação; Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é o funcionário mais ouvido por Dilma; José Sérgio Gabrielli, que continuará à frente da Petrobrás e terá uma participação especial na economia nacional com o advento da contabilidade do pré-sal e, é claro, Antonio Palocci, muito ligado a Lula e que foi o responsável pelas rédeas da campanha da Dilma, coordenando agora a transição de governo.

Como todo cidadão íntegro, quero o melhor para o nosso país e espero, no decorrer do governo da Dilma, poder ouvir apenas elogios aos nomes citados acima. Mas se eles não andarem na linha vamos ter que fazê-los ouvir a nossa voz de indignação e expor nossos descontentamentos através da imprensa livre do Brasil, o único porta-voz que dispomos. E para podermos continuar dispondo deste forte aliado, devemos sempre estar de olho no fantasma da Censura, que insiste em rondar nossas vidas!

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DESCUMPRA UMA LEI, MAS NUNCA TENTE DESCUMPRIR UM TABU!

 DA SÉRIE "SOLUÇÕES PARA O BRASIL"

Vou começar falando sobre a Prostituição. O que dizer a respeito da mais antiga profissão do planeta? Não sou contra e nem a favor, ou melhor, não a estimulo, mas também não a desencorajo, pois mesmo sabendo que costumeiramente é vista como um câncer social pela maioria dos cidadãos ocidentais doutrinados pelo pensamento judaico-cristão e também pela maioria dos adeptos das religiões e cultos orientais, não posso vê-la apenas pela ótica da ética e do julgamento religioso.

Pela lei brasileira, a prostituição não é crime. Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Mas tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime. Assim, manter casas de prostituição, viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a este tipo de trabalho, por exemplo, são considerados crimes e as penas podem ir de um a oito anos de reclusão.

Para mim e com certeza para todos brasileiros, o que realmente deve ser debatida e extinta é a Prostituição Infantil, esta deturpação que assola nosso país e que encontra refúgio de resistência no turismo sexual que contamina há anos a nossa imagem no exterior, como também nas altas rodas da elite socioeconômica do Brasil, além das centenas de pontos desta prática utilizados por viajantes e caminhoneiros espalhados pelas rodovias federais, dilacerando as esperanças de uma infância inocente seguida de uma adolescência normal de milhares de meninas e meninos que são personagens desta tragédia social.

Em 2005 a Secretaria Especial de Direitos Humanos apontou através de uma ampla pesquisa, que cerca de cento e vinte mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. A maioria se encontra em capitais da região nordeste, como Salvador, Recife e Fortaleza, sendo todas integrantes de famílias extremamente carentes e filhas de pais indiferentes a este distúrbio.
As meninas geralmente sofreram abusos sexuais primeiramente dentro das suas próprias casas, pelas mãos dos próprios pais ou padrastos, quase sempre com a conivência da mãe. Por este motivo, as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de pais que ao invés de dar-lhes proteção, abusa delas sexualmente.

O problema chegou a tal ponto que foi preciso a intervenção do Congresso. Em 2003 e 2004, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investigou centenas de casos e constatou situações vergonhosas, com envolvimento até mesmo de alguns políticos em exploração sexual infantil.

Mesmo assim, passados seis anos, continuamos na mesma posição. Algumas prisões foram feitas, quadrilhas desbancadas, mas nenhuma ação efetiva para atacar o foco principal do problema.

Não basta apenas tentar minar a exploração sexual infantil combatendo os exploradores. Precisamos promover ações sociais e políticas que solucionem de uma vez por toda esta disparidade sociocultural e socioeconômica que aflige a periferia destes centros urbanos, utilizando principalmente o poder de penetração e reestruturação social e educacional que as ONGs, instituições religiosas e a própria escola possuem.

Sei que falando assim, tudo parece ser muito simples. Bastaria instituir um programa coerente de conscientização entre as organizações que trabalham com este problema, e tudo estaria resolvido! Mas, antes disto, devemos nos ater a questão da indefectível vontade política. Sabemos que há um Senador capixaba evangélico chamado Magno Malta, que abraçou esta causa e vem desenvolvendo um trabalho de perseguição aos pedófilos, na posição de Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, sendo amplamente apoiado pelas mídias, principalmente aquelas que fazem uso do jornalismo populista, também conhecido como jornalismo sensacionalista, pelo simples fato de supostamente provocarem sensações emocionais ao transmitirem uma determinada notícia, enaltecendo a revolta e a hostilidade popular em relação a um determinado assunto polêmico. Pois bem, este Senador e os veículos de comunicação que promovem este jornalismo mais liberal, se fixam exclusivamente no perfil do transgressor criminoso que praticou atos de pedofilia, negligenciando as questões mais profundas, que passam notoriamente pela conduta sócio-educacional dos pais e pela visão transgressora dos costumes sociais, que corrompe ativamente as mentes da maioria das crianças e adolescentes vítimas da pedofilia. Quem leu "Lolita", uma das obras mais polêmicas da literatura contemporânea, do brilhante escritor russo naturalizado nos EUA, Vladimir Nabokov, sabe muito bem do que estou falando!

Nesta altura do texto, sei que muitos estão pensando que eu acho que os pedófilos não são culpados, mas lhes garanto que não é nada disso, pelo contrário, não consigo imaginar a nossa sociedade, nos moldes como foi criada, absorvendo indivíduos adultos que preferem praticar sexo com crianças! Definitivamente não há lugar em nossa sociedade para este tipo de gente, simplesmente por que há muito se definiu que para podermos ter um meio ambiente social saudável, certas práticas desconcertantes deveriam ser abolidas. Por isso temos leis e tabus respeitados por todos, ou melhor, apenas os tabus são respeitados por todos, ao passo que as leis, embora legitimas, são muitas vezes "dribladas", questionadas ou simplesmente ignoradas por muitos! Talvez a maior prova disto que estou dizendo, seja o fato da quebra de um tabu ser vista como algo totalmente inaceitável até mesmo pelos marginais da lei, aqueles que comentem diversos atos contrários às nossas leis. Roubar, furtar, ludibriar e matar, atos combatidos pelas leis e execrados pela sociedade, são facilmente aceitos pelos criminosos, ao passo que estuprar e praticar sexo com crianças e adolescentes, atos combatidos pelos tabus, absolutamente não são aceitos por ninguém, seja cidadãos do bem ou criminosos.

Diante disso, nós, cidadãos do bem e membros da sociedade humana, usamos os mecanismos da lei para combater e punir estes agravos de tabu. Do outro lado, aqueles que foram punidos por transgredirem leis e não tabus, fazem a sua versão de justiça quando se deparam com aqueles que transgrediram tabus. Ou seja, estuprador e pedófilo na sociedade encontram a cadeia e, uma vez lá dentro, encontram a morte!

Mas assim como ninguém [ com exceção dos defensores dos Direitos Humanos ] fica chocado quando um pedófilo ou estuprador é morto dentro de uma penitenciária, também não nos chocamos quando ficamos sabendo que alguém que praticou estes atos é sumariamente linchado na rua por um grupo de cidadãos. Daí concluímos que os tabus têm um peso social muito maior do que o das leis.

As leis são um mero conjunto de normas criadas para nos proporcionar uma condição de convívio social mais suportável, mas se você não se sente suficientemente confortável vivendo sob o jugo destas normas, você tem duas opções de mudar esta condição:  a) ter culhões para transgredir as leis que não estão sendo favoráveis a você e, assim, se transformar em um bandido e sofrer o risco de ser punido pela sociedade; ou b) ter muita perspicácia, influência e uma boa lábia para manipular as leis que estão lhe incomodando e, no caso de ser descoberto e punido pela sociedade, se preparar de antemão com uma boa reserva de dinheiro para os advogados.

Agora em relação aos tabus, esqueça! Não há meios de suplantar o poder social que um tabu tem! Se você quebrar um tabu e se enquadrar na opção "b" que mencionei acima, poderá escapar das garras da lei, mas tenha sempre em mente que nenhum dinheiro no mundo será capaz de calar o julgamento social do seu ato!

Comecei falando sobre a prostituição infantil. Porém, para o senso comum este é um assunto que se confunde com a pedofilia. A prostituição infantil ocorre porque a criança ou adolescente que pratica este ato vive em um ambiente de desordem familiar, com pais que não se preocupam com o desenvolvimento natural saudável dos seus filhos. Não há nestes lares uma conduta educacional que edifique os alicerces morais daqueles que estão em fase de crescimento. Portanto, em última análise, os pais e familiares destas crianças e adolescentes que se enveredaram pela prostituição, são os principais culpados! Neste caso, cabe muito bem o desgastado dito popular "Educação vem do berço"! Mas é claro que o meio social que engloba estas crianças e adolescentes também tem a sua parcela de culpa, pois negligencia outros caminhos que poderiam ser oferecidos para o efetivo distanciamento deste modo de vida. Só que ao pensarmos nisto, fatalmente retornamos a questão dos pais, os principais agentes do direcionamento da vida dos seus filhos.

Mas e a pedofilia, onde entra nisso tudo? O pedófilo é apenas um elemento com um distúrbio sexual que se aproveita do ciclo nefasto que envolve a degeneração de algumas crianças e adolescentes. Ele se aproveita das falhas de caráter moral dos pais que "educaram" seus filhos. É mais um agente na vasta malha da promiscuidade infantil!

Existem outros agentes que participam diretamente desta deturpação social e que não são pedófilos na concepção psicológica do termo. São adultos, em sua maioria homens, que em circunstâncias isoladas praticam sexo com menores, seja através da prostituição ou da simples facilitação, proporcionada tanto pela ingenuidade sócio-moral, como também pela banalização do sexo incutida na cabeça de algumas crianças ou adolescentes. Estes agentes não sentem atração exacerbada por crianças ou adolescentes, pois praticam sexo naturalmente com outros adultos. Para o senso comum são também pedófilos!

Mais alarmante que isto, é um outro grupo de agentes que, estes sim, são altamente perigosos e devem ser banidos da sociedade com o emprego severo da força policial. Trata-se dos adultos e, por vezes, também adolescentes, que estupram crianças por um prazer mórbido, geralmente não ligado especificamente ao sexo em si, e sim ao ato de dominar outro ser. Estes agentes não são necessariamente pedófilos, são estupradores que preferem crianças por serem mais fáceis de serem dominadas. Portanto, usam a força física e a intimidação para conseguirem sexo, sem nenhuma intenção de participarem do contexto facilitador da prostituição infantil. Suas vítimas geralmente são crianças saudáveis, do ponto de vista sociológico, que não participam de conflitos familiares e que, até a intervenção deste agente, seguiam o caminho natural do crescimento e das descobertas. Estas vítimas, quando não morrem em função deste abuso, seguem pela vida com sérios problemas de ordem psicológica, com grandes chances de se transformarem em traumas que serão levados por toda a vida.

Simplificando, entendo que existem quatro grupos distintos de agentes que contribuem diretamente com a prática socialmente repulsiva do sexo entre menores e adultos. Somente para o perfeito entendimento da minha explanação, vou enumerar e qualificar estes grupos:


GRUPO 1: composto pelos pais e familiares desajustados que não conseguem oferecer um diálogo e uma educação correta para os seus filhos, como também não conseguem proporcionarem um ambiente socialmente adequado para o crescimento saudável dos seus filhos;

GRUPO 2: composto por adultos desajustados que favorecem a prostituição infantil, aliciando crianças e adolescentes desajustados pelos seus pais;

GRUPO 3: composto por adultos e adolescentes portadores de uma desordem mental de desvio sexual, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMC, como Pedofilia;

GRUPO 4: composto por adultos e adolescentes portadores de uma psicopatia de perversidade que prioriza o prazer da dominação física, comumente conhecidos como estupradores.

Fiz questão de dividir este problema em grupos porque quase ninguém enxerga isto quando se fala em pedofilia. Como eu já disse anteriormente, o senso comum define todos os casos como pedofilia e, com isto, se cria uma dificuldade de ação preventiva por parte dos órgãos competentes e dos agentes comunitários preocupados com esta questão. Com estas divisões, as medidas de profilaxia social podem ser direcionadas de forma mais efetiva.

Mais uma vez estou tratando de um assunto amplo, o qual acredito que precisa ser revisto com urgência, para que não continue sendo tratado apenas como um único e derradeiro problema. Separando as ações, poderemos promover adequadamente a conscientização desses pais indiferentes e desajustados. Por outro lado, ações mais precisas poderão ser aplicadas para que se possa levar estas crianças e jovens desajustados pelos próprios pais, para um melhor ambiente de reintegração sociocultural. Outras ações específicas podem identificar e tratar a pedofilia como uma sociopatia, enquanto nossa polícia intensifica o trabalho investigativo e o combate ao crime de estupro. Talvez só assim possamos então vislumbrar um futuro sem este tumor social.

Datas que devem ser lembradas:

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e o governo para o enfrentamento deste grave problema brasileiro. A data escolhida é a da morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta de forma hedionda em meio a uma orgia sexual regada a drogas, no estado do Espírito Santo. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos em função do alto poder aquisitivo de suas famílias.

23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
A Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres de 1999, que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, escolheu esta data para lembrar a promulgação da primeira lei que puniu, com penas de 3 a 6 anos de prisão, quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade. Trata-se da lei argentina conhecida como Palacios, promulgada em 23 de setembro de 1913.

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NÃO PERCAM! UM SÉCULO DEPOIS DO GRANDE SUCESSO, ESTREIA "A REVOLTA DA VACINA" 2 - A MISSÃO!

subtítulo deste artigo:

LENDAS URBANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS - PARTE II

Se a obra "Admirável Mundo Novo", do inglês Aldous Huxley, tivesse sido publicada em 1904, com certeza os leitores da época imaginariam aquele futuro improvável como algo possível de se viver somente no século XXI. Digo isto porque em 1904 o mundo era muito diferente do que é hoje e seria difícil imaginar os avanços que aconteceriam nos próximos 100 anos.

Para se ter uma ideia, em 1904 nascia Roberto Marinho e ninguém poderia imaginar que aquele então bebezinho fosse construir um império de comunicação como as Organizações Globo. Da mesma forma, naquele mesmo ano nascia Reinhard Heydrich e também ninguém poderia imaginar que aquele bebezinho de olhos azuis fosse se tornar o temível Comandante da SS Nazista, depois apelidado de "Carniceiro de Praga", pelas inúmeras atrocidades que cometeu contra o povo da ex-Checoslováquia.

Se hoje falamos em trêm-bala no Brasil, em 1904 estava sendo inaugurado o Metrô em Nova Iorque. Se hoje vivemos a era Obama, em 1904 os EUA estava recebendo Theodore Roosevelt como presidente. Se hoje voltamos a discutir a posse das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, em 1904 o Brasil terminava uma disputa internacional com a Inglaterra pelo território de Roraima, hoje Estado. Se hoje assistimos "Avatar", de James Cameron, em 3D, em 1904 os fãs do cinema se maravilhavam com os efeitos de Georges Méliès, o pai do cinema-ilusão.

Mas se com todos estes exemplos fica claro que muita coisa pode mudar em 106 anos, infelizmente há coisas que insistem em continuar na mesma! Impossível? Pois abra a sua caixa de e-mail e veja se algum amigo seu já lhe enviou uma mensagem sobre os perigos da vacina contra a gripe H1N1.

Em 1904 não existiam as facilidades da internet e a melhor forma de propagar um boato era imprimir milhares de panfletos ou publicar artigos polêmicos em semanários. E foi neste ambiente que nasceu a Revolta da Vacina, um movimento popular no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, apoiado pelos cadetes da Escola Militar carioca e que se transformou numa tentativa de golpe de Estado.

O personagem principal deste episódio histórico foi o jovem médico sanitarista Oswaldo Cruz, que com o apoio do Governo promulgou a lei que tornava obrigatória a vacina contra a varíola. Na época a população não acreditava que as doenças fossem causadas por agentes microscópicos, como os vírus, e acreditavam que aquela história de vacina era uma grande bobagem.

Para piorar ainda mais, acontecia na mesma época uma sutil articulação de um golpe contra o então Presidente Rodrigues Alves, por um grupo de militares e intelectuais que defendiam a volta de Floriano Peixoto ao poder. Este grupo percebeu que poderia canalizar a insatisfação popular causada pela vacina, em favor da sua causa política.

Por outro lado, a falta de sensibilidade política de Oswaldo Cruz acabou inserindo muitas medidas autoritárias na campanha de vacinação, o que contribuiu ainda mais para a insatisfação popular. Juntou-se a isto vários boatos contra a vacina financiados pelos monarquistas, que apostavam na desordem como um meio de voltar à cena política. E, junto aos boatos dos monarquistas, apareceram também outros boatos criados pelos golpistas que apoiavam Floriano Peixoto. O caos foi generalizado, principalmente depois de um boato que dizia que a vacina contra a varíola deveria ser aplicada nas "partes intímas" das pessoas. Uma notícia dessa numa então sociedade totalmente machista era uma verdadeira afronta, pois os maridos iriam ser obrigados a deixar os sanitaristas verem suas esposas nuas!

Dá para imaginar o que aconteceu. O povo, revoltado com a "invasão de privacidade" supostamente causada pela nova campanha de vacinação, foi às ruas em passeata destruindo tudo o que encontrava pela frente!

Trezentos cadetes armados lideraram a passeata rumo ao Palácio do Catete, sede do Governo. A revolta só foi contida no dia seguinte, quando os cadetes se renderam e a polícia conseguio cercar a população, além da intervenção da Marinha, que bombardeou a Escola Militar, que era o QG da revolta. O saldo final desta confusão maluca causada pela ignorância e pela crença em boatos infundados, foi de 30 mortos, 110 feridos, 1.000 presos e mais de 400 deportados!

Antes disso, Oswaldo Cruz já vinha enfrentado outras batalhas em prol da saúde pública, como as campanhas de erradicação da Febre Amarela e da Peste Bubônica, também desacreditadas pela população, que achava um absurdo internar as pessoas a força só porque estavam com febre, além de não acreditar que um inofensivo rato fosse capaz de causar a Peste Bubônica. Porém, cinco anos depois, em 1909, não era registrada na cidade do Rio de Janeiro, mais nenhuma vítima da Febre Amarela, e as mortes causadas pela Peste Bubônica diminuíram de 1.000 para 48 ao ano.




Voltemos aos nossos dias, ao nosso cotidiano cosmopolita e voltemos também alguns parágrafos acima, quando eu lhe pedi que desse uma olhada na sua caixa de correspondência eletrônica. Se você já recebeu algum e-mail alertando contra a Campanha da Vacina da gripe H1N1, a famosa gripe suína, você com certeza ainda está meditando sobre esta questão, se perguntando se é ou não real este alarme todo. Mas se você não recebeu ainda nenhum e-mail do gênero, com certeza já deve ter ouvido algo a respeito vindo da boca de algum conhecido ou lendo em algum jornal. Acontece que, lamentavelmente, 106 anos após a histórica "Revolta da Vacina", estamos assistindo a uma continuação deste blockbuster!

Pois bem, você conhece Jane Bürgermeister? Não? Pois eu também não conheço ou, pelo menos, não conhecia até pesquisar mais sobre esta mulher. Jane Bürgermeister é uma jornalista austríaca muito conhecida em alguns países, como a Inglaterra, Irlanda e Austrália, onde escreve matérias sobre saúde e medicina em jornais e tablóides de segunda categoria. Embora tenha uma fama suspeita, esta jornalista também já teve alguns artigos publicados em periódicos conceituados, como Nature, o British Medical Journal, The Scientist, a Reuters Health, o Guardian e o Observatório Mundial de Energia Renovável. Mas o que a deixou mais conhecida foi um processo de queixa-crime que abriu contra a OMS ( Organização Mundial da Saúde ), a Baxter AG International ( indústria farmaceutica ) e o Governo Americano, alegando que estes órgãos eram os responsáveis diretos pela suposta criação de uma falsa vacina composta de vírus geneticamente alterados, que está sendo usada como pretexto para a prevenção de uma falsa epidemia provocada pelo vírus H1N1 que, segundo a mente conspiratória de Jane Bürgermeister, também se trata de um vírus criado em laboratório! Confuso, né? Mas sempre devemos lembrar que há louco pra tudo neste mundo!

Indo na onde desta maluquice, apareceu uma tal de Dra. Rauni Leena Luukanen-Kilde, que consta nos boatos ser uma ex-ministra da Saúde da Finlândia, quando na verdade apenas exerceu por um curto período um cargo de chefia de um órgão semelhante a uma Secretaria de Saúde na Lapônia. Esta doutora já provou que é mais uma maluca, pois em sua biografia consta a autoria de livros sobre discos voadores, abduções, controle da mente por ondas de rádio e outros temas que começam onde a ciência termina! No Youtube você encontra um vídeo dela falando sobre a abdução que sofreu logo após um acidente de carro em 1986.

Uma rápida busca pelo Google pode nos fornecer várias informações sobre esta mulher, que afirma que os Nazistas foram à Lua na década de 40 do século passado e deixaram lá uma bandeira com a suastica, além de dizer que os americanos já foram para Marte antes mesmo de alcançarem a Lua e continuam fazendo viagens por diversos planetas há décadas, sempre de forma oculta e secreta!

Pois esta Dra. Rauni Leena também aparece nos e-mails que transmitem o boato contra a vacina, "ratificando" as ideias da jornalista Jane Bürgermeister. Mas o problema maior não é a existência destas duas malucas e sim a engenhosa trama que os inventores desta conspiração criaram para distribuírem esses boatos contraditórios que estão enchendo as caixas de correio eletrônico de todo mundo. A trama toda se apóia em meias-verdades sobre a produção de vacinas e a epidemia do H1N1 que assolou boa parte do planeta em 2009.

Os boatos possuem diversas versões, sendo todas elaboradas por grupos internacionais que defendem o não-uso de vacinas. Estes grupos foram formados na década de 70 do século passado, em sua maioria nos EUA e no Canadá, logo após a o surgimento de boatos que colocavam as vacinas como culpadas do nascimento de crianças autistas.

No Canadá encontramos um dos mais influentes grupos contra a vacinação, que hoje já faz parte da política local, o Partido da Verdade e da Liberdade ( Truth and Freedom Party of Canada ). Reproduzo aqui ao lado uma cópia do panfleto que eles distribuem naquele país. Para ver a imagem original em PDF, clique AQUI.

Bem, agora que toda a história foi comentada, me disponho a "destrinchar" uma das versões deste e-mail que anda circulando por aí desde o ano passado. No texto encontramos várias frases desconexas, que evidenciam que se trata de uma mensagem feita por alguém de fora do Brasil, que desconhece algumas peculiaridades do nosso país, além de não ficar claro de onde o suposto remetente escreve, como vamos ver adiante:



No início do texto hoax deste e-mail, vemos a seguinte frase:  "Recebi este e-mail de uma amiga"
Quem é esta suposta amiga? Não há referencia alguma que possa endossar esta mensagem!

Logo depois observamos: "NÃO tomar essa vacina assassina que estão querendo que seja compulsória acho que é Tamiflu"
Bem, esta mensagem foi criada em agosto de 2009, quando ainda poucas pessoas sabiam o que era Tamiflu. Hoje sabemos que não se trata de uma vacina, é o medicamento fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento e para a profilaxia da gripe H1N1 em adultos e crianças a partir de 8 anos de idade, conforme descreve a bula fornecida pelo Ministério da Saúde.

Encontramos esta outra frase, que diz que "pessoas estão trabalhando arduamente para impedir este genocídio em massa do planeta, ela [ a vacina ] tem mercúrio e oleo de esqualeno, que são altamente tóxicos".
Lembra que eu falei de meias-verdades? Pois bem, aqui está uma delas. Realmente a vacina contra o vírus H1N1 possui mercúrio em sua composição, mas não se trata do dimetilmercúrio, que é uma substância proibida para uso biológico. O mercúrio encontrado nesta e em todas as vacinas de múltiplas doses existentes é o etilmercúrio, que nada mais é que um conservante que mantém a vacina própria para uso mesmo depois que o frasco foi aberto. Já o óleo de esqualeno é uma substância natural produzida por plantas, animais e até seres humanos. Esta substância é produzida pelo fígado e se espalha por todo o nosso sistema circulatório. O esqualeno é adicionado para melhorar a eficácia de diversas vacinas experimentais.

Outra frase intrigante é esta: "Aliás, aí na America, a loucura já chegou ao ponto de dizerem nas TVs que mercúrio é bom pra população!"
Aqui somos levados a crer que o suposto informante está escrevendo de outro continente. E acredito que ninguém nunca viu na TV um disparate desses! Em outra parte da mesma mensagem, encontramos uma frase que cria uma confusão em relação ao local onde o remetente se encontra:  "Hoje no trabalho uma cliente disse que no hospital de Acari..."  Ora, a pessoa está em outro continente ou está aqui no Brasil? Mais adiante chegamos a conclusão que nem mesmo a pessoa que escreveu sabe onde ela está: "Aqui no Rio o Butantã..."   Butantã no Rio de Janeiro?

Mais um erro idiota: "... a Fio Cruz estará aplicando Tamiflu na população". Sabemos que Tamiflu não é aplicado em ninguém, pois é um medicamento que deve ser tomado e não injetado, já que a sua apresentação é em comprimidos ou em pó para suspensão via oral! Além disso, a Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, tem como atribuição a pesquisa de novas vacinas e não a sua aplicação.


Desde o início do ano, uma nova versão desta mensagem "terrorista" começou a circular na internet brasileira. Trata-se de uma versão mais atual, sem tantos erros gramaticais e excluído algumas informações contraditórias que apareciam na versão anterior. A ideia desta nova mensagem é criar uma aproximação da população brasileira ao tema, já que nesta segunda-feira, dia 22 de Março, teve início a segunda fase da Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1 no Brasil; fase esta que se distingue da anterior pelo fato de dar início a vacinação da população, e não mais apenas dos profissionais da área médica.

Descrevo agora as mentiras contidas nesta última versão, que aparece com dois títulos:
"8 Motivos para não tomar a vacina da H1N1" e "8 RAZÕES PARA VOCÊ NÃO TOMAR A VACINA H1N1":

O primeiro suposto motivo se refere ao mercúrio, que já expliquei anteriormente, bem como a questão do óleo de escaleno, mencionado no segundo suposto motivo para não tomar a vacina :

"1. A vacina H1N1 contém mercúrio - a segunda substância mais perigosa do planeta depois do urânio! O veneno de uma cascavel é menos perigoso que o mercúrio! O Mercúrio em outras vacinas está ligado à epidemia de autismo entre crianças!"

"2. Ela contém esqualeno, uma substância que quando injetada no corpo pode fazer o sistema imunológico humano voltar-se contra si mesmo!"

"3. Ela contém células de câncer de animal que pode provocar câncer nas pessoas!"
Neste terceiro suposto motivo, encontramos a menção às células de animais com câncer. Este absurdo advém de uma meia-verdade. Ultimamente os laboratórios estão sendo alvos de denuncias reais sobre testes de novas vacinas feitas em cães. Diversas ONGs de Proteção aos Animais protestam contra este fato. Eu, pessoalmente, também sou contra esta medida, mas infelizmente cães estão sendo usados como cobaias por serem animais de porte maior, bem diferentes dos tradicionais testes feitos em ovos de galinha. Os laboratórios alegam que com estes testes se pode chegar bem mais rápido à uma fórmula eficaz da vacina, e que fazem uso de experimentos com cães somente quando se necessita de uma nova vacina com urgência, como neste caso da gripe H1N1. Porém, dizer que as vacinas estão contaminadas com células cancerígenas de animais, é um absurdo sem fundamento!

"4. Até o governo federal não está confiante quanto à segurança da vacina H1N1, é por isso que foi dada às indústrias farmacêuticas imunidade contra ações judiciais. Isto significa que se seu filho ou esposa ficar inválido ou morrer por causa da vacina H1N1, você não poderá processar a indústria farmacêutica que fez a vacina!!!"
Mais um absurdo! Sabemos que vacinas desenvolvidas contra gripes, seja a H1N1 ou Influenza tradicional, não possuem caráter de imunidade e sim de prevenção. Os vírus que transmitem quaisquer tipos de gripes são altamente mutáveis e as vacinas para este tipo de doença apenas auxiliam o combate a uma possível infecção, e não criam uma imunidade total na pessoa que tomar a vacina. Prova disto é que todos os anos devemos tomar vacinas contra gripe, simplesmente para manter o organismo mais resistente aos vírus. Um idoso que toma a já tradicional vacina contra a gripe comum, não está totalmente protegido; está somente menos propenso a pegar uma gripe!


"5. A entrada no mercado da vacina foi acelerada, o que significa que todos os efeitos colaterais a médio e longo-prazo não são conhecidos!"
Basta você fazer uma simples busca no Google com as palavras "testes da vacina h1n1" (sem aspas) para acompanhar cronológicamente todos os diversos testes feitos em humanos, desde Setembro de 2009, nos EUA, na China, Europa e aqui no Brasil, através do Instituto Butantã.


"6. Em 1976 o instituto médico afirmou que havia uma situação crítica relativa à gripe suína, quando de fato somente 5 pessoas em todo o país adoeceram com ela. A situação crítica foi uma fraude na época tal como é uma fraude agora. As pessoas começaram a morrer ou ficarem inválidas após tomarem a vacina contra a gripe suína!"
Talvez esta afirmação seja a única na qual devemos ter certa consideração, pois de fato aconteceu um surto repentino em 1976 nos EUA, como você pode constatar nesta reportagem publicada na Folha de São Paulo.


"7. As estatísticas e os fatos estão sendo manipulados para provocar pânico! O número de pessoas que supostamente estão com o H1N1 são somente estimativas, não números reais. Os testes usados para o H1N1NÃO são aprovados pela FDA (Agência de Drogas e Alimentos dos EUA), e esses testes NÃO são confiáveis! Os poucos que supostamente morreram por causa do H1N1 também estavam com pneumonia ou outras doenças; entretanto, o instituto médico quer que você acredite que o H1N1 foi a única causa dessas mortes."
Que coisa! Isto me faz lembrar o pensamento idiota daquelas pessoas que não acreditam até hoje que houve o holocausto! A FDA -Food and Drugs Administration, não aprovou os testes iniciais contra a H1N1 porque não foram eficazes no combate, mas assim que descobriram que o Tamiflu podia ser utilizado com eficácia, todos os órgãos controladores de medicamentos aprovaram a medida, tanto que este medicamento é utilizado até hoje no tratamento desta doença. Houve uma verdadeira maratona nos primeiros meses da epidemia para se encontrar um tratamento adequado e, finalmente, se chegar a esta vacina. Em relação às mortes, até o dia 21 de janeiro de 2010 foram registradas 14.378 mortes em decorrência do surto da gripe H1N1 em todo o mundo, sendo que no Brasil houve 1.632 óbitos até a mesma data. Gostaria que o desequilibrado que criou este boato falasse isto na cara de uma das milhares de mães que perderam seus filhos por causa desta doença!


"8. De acordo com as declarações dos Centros de Controle de Doenças, Agência de Drogas e Alimentos e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o H1N1 é uma doença moderada da qual muitas pessoas se recuperam em uma semana sem medicação!"
É claro! Deveriam ter avisado isto antes, assim as milhares de pessoas que morreram a toa, poderiam ter "enrolado" a morte por uma semana e, no final, se saírem bem!



Agora pessoal, cabe a cada um nós fazer o bom uso do raciocínio, que é inerente ao pensamento humano, e reconhecer que os avanços da ciência são extremamente superiores às crendices que povoam o folclore místico das lendas urbanas. Devemos saber separar os contos da carochinha da realidade dos fatos! Em pleno século XXI não há mais espaço para uma nova "Revolta da Vacina".

Portanto, verifiquem o calendário desta campanha de vacinação e compareça aos Postos de Saúde nas datas em que você se enquadra. Se a sua idade não consta em nenhuma das etapas da campanha, não se preocupe. Como a maior parte da população brasileira faz parte dos grupos de maior risco e, portanto, será vacinada, o risco de contágio das demais pessoas após a campanha será insignificante. E, uma vez estabelecido este controle, os raros casos de gripe que eventualmente ocorrerem após a vacinação, serão facilmente detectados e tratados. Em 2011, a produção da vacina já estará estabilizada e então haverá uma campanha de vacinação que atenderá toda a população.

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LENDAS URBANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS – Parte I

É inegável para qualquer um de nós a enormidade das facilidades que a popularização da Internet, ocorrida em meados da década de 90 do século passado, trouxe. Até mesmo aqueles que não a utilizam, reconhecem o seu valor.

A princípio, a internet era um ambiente linear, nem um pouco atrativo e com ferramentas limitadas, passando a falsa idéia de que era pequena demais, sem muito alcance, até que os mecanismos de busca afloraram e se descobriu sites com conteúdo interessantes nos confins do mundo! Então surgiu o gigante Google, dominando o sistema de buscas por links relevantes e, com isso, ampliando de forma significativa este universo virtual.

E falando de universo, no meio da mesma década de 90, surgiu aqui no Brasil o UOL, Universo On Line, um portal de informações e entretenimento que massificou o uso da internet em nosso país, seguido pelo portal IG, que na época era uma sigla com outro significado: Internet Gratuita; que propunha o acesso (discado) gratuito a todos brasileiros. A briga continuou e o UOL lançou o serviço BOL, Brasil On Line, proclamando que todo cidadão tinha o direito de ter um e-mail gratuito.

Foi neste farto e próspero ambiente que, inevitavelmente, começou a surgir um mal muitas vezes maior que os vírus de computador, que já assolava os menos precavidos desde o início da internet.
Este mal é conhecido como Hoax; explicando:  trata-se de uma informação errônea ou simplesmente um boato, que é disseminado de forma aleatória entre os usuários da internet, usando como meio de propagação as mensagens eletrônicas, os conhecidos e-mails.  É como se fosse um vírus, só que ideológico!

Este mal se tornou ainda maior com o advento das redes sociais, a “coqueluche” dos nossos dias. Agora, estes boatos que chegam até nós pelos e-mails, acabam sendo comentados e ampliados através do Facebook, Orkut, My Space, Twitter, Windows Live e tantas outras redes sociais que eventualmente fazemos parte.

A coisa é antiga e, hoje em dia, não tem como vítimas apenas os incautos que acreditam em tudo que é depositado na internet, mas também pega de jeito até mesmo os mais incrédulos, pois muitas vezes tais boatos são recheados de indicativos aparentemente fidedignos, como links para sites que enaltecem a suspeita veracidade daquelas informações.

A impressão que fica é que existem organizações de desocupados muito bem aparelhadas, com o único intuito de provocar estardalhaço e polêmicas gratuitas na sociedade.

Exemplo recente do que estou dizendo, é o caso do Auxílio-Reclusão, já apelidado por muitos de "bolsa-bandido”, “auxilio criminoso” e “bolsa-marginal”, devido a uma corrente de e-mails que está causando uma verdadeira guerra psicológica de desinformação.

Segundo este boato que corre livre, “coincidentemente” neste ano eleitoral, este benefício previdenciário oferecido pelo Governo, “não passa de uma incoerência injusta criada pelo nosso Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que usa o dinheiro público para pagar, de forma abusiva, quase dois salários mínimos aos detentos, sem nem mesmo ter consultado a sociedade sobre a implantação desta lei absurda”.

O mais engraçado é que até poucos dias eu desconhecia a repercussão deste “terrorismo social”. Foi só no final de semana passado que ouvi uma amiga me perguntar sobre o que eu achava a respeito deste “insulto” que o Lula fez com todos nós! Que absurdo uma declaração dessas! Na hora eu não estava acreditando que aquela minha amiga, uma mulher intelectualizada, que passou por duas faculdades e se mantém estabilizada graças a sua brilhante carreira profissional, estava diante de mim comentando uma notícia totalmente desprovida de verdade, fruto de um e-mail recebido que, por sua vez, fora enviado por um colega comum a nós dois, que é ( pasmem! ) um Vereador!

Disse a esta minha amiga que se tratava de um engano muito sério, mas não pude comprovar o que eu dizia, já que no momento não dispunha de nenhuma argumentação pautada em dados verdadeiros que pudessem ser mostrados naquela hora. Se eu tivesse um notebook ligado a internet, poderia facilmente comprovar que aquilo não passava de um boato infundado!

Alguns dias depois, num tópico de uma comunidade que freqüento no Orkut, o mesmo assunto veio à tona novamente, dessa vez através de um colega indignado com esta suposta notícia, que também chegara até ele através de um e-mail! Pronto, estava confirmada a minha suposição de que este boato deturpado sobre o Auxílio-Reclusão era mesmo mais um hoax espalhado pela internet, com intenções de minar um dos lados da já conflagrada disputa eleitoral deste ano!

Longe de querer proteger o PT ou o nosso Presidente, quero apenas colocar esta questão em “panos limpos”, afirmando o quão prejudicial pode ser um boato desse tipo, que fere a confiança que poderíamos ter neste meio de comunicação que é a internet, enquanto propagador de notícias.

Na realidade, o Auxílio-Reclusão é um beneficio previdenciário social regulamentado pelo Artigo 80 da Lei nº 8.213/91 e Artigos 116 ao 119 do Decreto nº 3.048/99 (os dois dígitos após a barra, indicam os anos em que foram promulgadas as determinadas leis e decretos). Por aí já dá para perceber que não tem nada a ver com o atual Governo.

A Lei nº 8.213/91 foi assinada em 24 de julho de 1991 pelo então Presidente Fernando Collor de Melo e pelo Ministro do Trabalho Antonio Magri. E o Decreto nº 3.048/99 foi assinado em 06 de maio 1999 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Previdência Social Waldeck Ornélas.

Antes, porém, já encontramos esta mesma Lei estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, através do Parágrafo IV do seu Artigo 201, que diz:

“Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei:

IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda".

Esta redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece normas de transição e dá outras providências" e foi assinada por Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, e por Antonio Carlos Magalhães, então Presidente do Senado Federal.

Muito antes disso, o “novíssimo” Auxílio-Reclusão já aparece no Artigo 22 da Lei nº 5.890 de 8 de junho de 1973, assinada pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici e pelo Ministro Júlio Barata, que na época comandava duas pastas em uma: a do Trabalho e a da Previdência Social.

E para dar um basta definitivo neste boato sem pé nem cabeça, fui mais fundo na pesquisa e descobri que este mesmo Auxílio-Reclusão apareceu pela primeira vez em nossa legislação na Lei nº 3.807 de 26 de agosto de 1960, intitulada LOPS - Lei Orgânica de Previdência Social, que dispõe de forma clara o seguinte:

“Art. 43. Aos beneficiários do segurado, detento ou recluso, que não perceba qualquer espécie de remuneração da empresa, e que houver realizado no mínimo 12 (doze) contribuições mensais, a previdência social prestará auxílio-reclusão na forma dos arts. 37, 38, 39 e 40, desta lei.
        § 1º O processo de auxílio-reclusão será instruído com certidão do despacho da prisão preventiva ou sentença condenatória.
        § 2º O pagamento da pensão será mantido enquanto durar a reclusão ou detenção do segurado o que será comprovado por meio de atestados trimestrais firmados por autoridade competente”.

A Lei nº 3.807 de 26 de agosto de 1960 foi assinada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, ou seja, a “mais nova investida do PT contra a sociedade brasileira”, conforme proclama os e-mails que andam circulando atualmente pela internet, vai completar no próximo mês de agosto, meros 50 anos de vigência!

*Para pensar:  Tá na cara que os inventores deste boato são opositores do PT ou do nosso atual Presidente, e que lançaram mão deste artifício ilusório com a intenção de perpetrar uma mácula na campanha eleitoral da sucessão presidencial deste ano. Porém, até então havia uma considerável falta de informação sobre este direito previdenciário, como aponta os dados informados pela Previdência Social em agosto de 2009, quando somente 30.380 pessoas eram beneficiadas pelo Auxílio-Reclusão, dentro de uma população carcerária nacional de 470.000 presos. Ou seja, apenas 6,75 % dos detentos tinham conhecimento e usufruíam deste benefício, ao passo que agora, após esta massiva divulgação, com certeza teremos um aumento extremamente relevante de novos beneficiários. A conclusão é que a Oposição, fazendo uso da contra-informação, deu um péssimo tiro que saiu pela culatra, pois com o inevitável aumento que acontecerá, por conta dos novos beneficiários, corre-se o risco de vivenciarmos um novo colapso nos cofres da Previdência Social!

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Reforma Agrária: é possível? - SOLUÇÕES PARA O BRASIL

Volto hoje a discutir mais um tema da série SOLUÇÕES PARA O BRASIL, promovendo desta vez algumas ideias a respeito da questão da Reforma Agrária em nosso país, um tema já bastante "gasto", mas que ainda não foi devidamente implementado.

Estudos mostram que a migração do homem do campo para os grandes centros comerciais é um dos maiores fatores da formação da pobreza urbana, que castiga inúmeras famílias quando se deparam com a frustração dos seus sonhos de melhoria de vida. E esta triste realidade vem ocorrendo há muito tempo, sem que se faça algo de concreto para frear este surto de migrantes e suas inevitáveis falências monetárias e morais nas ruas das grandes cidades.

O problema está aí por todo lado. A formação de novas favelas, de comunidades de antigos moradores que não agüentaram mais viver no campo sem a mínima adequação de sobrevivência e o aumento do número de “moradores de rua”, ex-operários rurais em sua maioria.

Não estou pregando a expulsão ou a não admissão de cidadãos oriundos da zona rural em nossas cidades, mas quero mostrar aqui o porquê que isto acontece e as possíveis formas de evitar esta truculência social, que só mina por completo as chances destes cidadãos alcançarem uma qualidade de vida desejável e a conseqüente manutenção de suas famílias.

Este êxodo é visível desde o início da era industrial em todas as partes do mundo, porém temos aqui no Brasil uma condição ampliada a partir da década de 50 do século XX, quando teve início o fomento de novas e diversificadas indústrias nos grandes centros comerciais, atraindo os insatisfeitos com a vida no campo. E isto só começou a ocorrer porque desde aquela época o Governo já não olhava com o devido entusiasmo o andar da população que vivia na zona rural. Nunca tivemos uma política que visasse a melhoria de vida do trabalhador rural, e esta falha histórica criou a catapulta social que jogou e ainda joga milhares de pessoas desprovidas de uma qualificação profissional industrializada direto do campo para o asfalto, sem nenhum amparo.

O Brasil ouve falar da Reforma Agrária desde o início da República e até hoje nenhum Governo assumiu a responsabilidade de tratar este tema social como prioridade. Daí surgiu diversos movimentos no decorrer da história até culminar no atual e já antigo MST. Porém, parece que ninguém, nem mesmo o MST, conseguiu enxergar ainda que a industrialização já é algo quase que totalmente presente também no campo. Por isso, acredito que hoje em dia discutir a volta do homem do campo ao seu habitat e promover desapropriações de terras para que seja implantados sistemas de agricultura familiar ou de subsistência, não passa de uma retórica insustentável!

O campo mudou. A zona rural hoje não é mais a mesma de 60 anos atrás. Não podemos cercear o desenvolvimento agropecuário, que nos garante uma sustentação econômica e uma posição de destaque no mundo, em troca da formação de novas aldeias e comunidades de pessoas que já vivem fora do campo há mais de uma geração. Temos sim que profissionalizar e educar estas pessoas e garantir a entrada delas no mercado de trabalho formal ou informal que já existe nos grandes e pequenos centros comerciais e industriais.

A questão aqui é encontrar um meio de manter as demais pessoas que ainda estão no campo e proporcionar a elas uma condição aceitável de vida. E só podemos fazer isto se olharmos primeiramente para as crianças do campo que hoje, lamentavelmente, acabam largando os estudos para ajudar a família nas plantações de subsistência ou no trabalho quase escravo que são submetidos em colônias rurais medievais que ainda prosperam pelo interior do país.

O Governo deve inserir um programa de educação mais direcional e auto-sustentável para que as crianças dessas famílias possam contribuir na melhoria da qualidade de vida no campo, enaltecendo a cultura regional, o conhecimento da história ruralista do Brasil, para então conseguirem se posicionar adequadamente neste novo contexto da indústria do agronegócio, formando futuros profissionais que aprenderão suas funções e as exercerão no mesmo ambiente em que nasceram, ou seja, sem a necessidade de fugirem para a cidade.

O ensino técnico de métodos da agricultura moderna, o aprendizado do manuseio de máquinas e veículos rurais, desde o mais simples trator até a mais sofisticada colheitadeira totalmente computadorizada e também a criação de Universidades Rurais públicas com cursos de formação de tecnólogos, agrônomos, biólogos, geólogos e outras tantas profissões inerentes ao campo, são ações que podem mudar este quadro de miséria das famílias que vêem seus filhos crescerem sem nenhum amparo social e sem a chance de alterar o futuro daqueles que ainda vivem no campo.

Esta sim seria a atual Reforma Agrária, sem conflitos e ideologias amparadas pela máquina eleitoral e sem o abuso sórdido dos sindicatos, organizações e movimentos que dizem defender a bandeira do homem do campo, quando na verdade apenas querem satisfazer desejos escusos e promover pseudo-líderes sociais.

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MATARAM UM CARA MUITO LEGAL!

O cartunista Glauco Villas Boas e seu filho Raoni foram brutalmente assassinados na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de Março, dentro da sua própria casa em Osasco, SP.

O suspeito de ter cometido o duplo assassinato, Carlos Eduardo Sundfeld, era amigo da família do Glauco e já havia frequentado a igreja Céu de Maria, fundada por Glauco há 15 anos, na qual se fazia uso religioso da bebida alucinógena Santo Daime.

Glauco iniciou sua carreira no jornal Diário da Manhã no começo dos anos 70, publicando quadrinhos humoristicos, as conhecinhas "tirinhas". Após ser premiado no Salão de Humor de Piracicaba, começou a publicar também os seus desenhos na Folha de São Paulo.

Junto com o editor Toninho Mendes e os cartunistas Angeli e Laerte, criou a revista de humor em quadrinhos "Chiclete com Banana" nos anos 80.

Durante quase quatro décadas ele nos presenteou com sua visão caricata do universo humano através dos seus hilários personagens: Geraldão; Geraldinho; Dona Marta; Netão; Casal Neuras; Doy Jorge; Zé do Apocálipse; Ficadinha; Faquinha; Cacique Jaraguá; Edmar Bregman; Zé Malária; Ozetês; Nojinsk, além dos diversos coadjuvantes que contracenavam com seus personagens.

Confesso que ainda estou atordoado com esta notícia. Estou hoje com 38 anos de idade e acompanho o trabalho artistico do grande cartunista Glauco desde a minha adolescência, quando consumia, com muito prazer [desde o primeiro número] a revista Chiclete com Banana, dos insuperáveis Los 3 Amigos, Glauco, Angeli e Laerte, como também me divertia, como ainda hoje me divirto, com as tiras publicadas na Folha.

Perdemos nesta sexta-feira duas gerações que pensavam a condição do ser humano através do humor gráfico. Glauco e Raoni trabalhavam juntos. Pai e filho seguiam a mesma trilha que foi aberta lá atrás pelo grande Henfil, questionando as ações e comportamentos da sociedade, sempre focando o jovem e mostrando que só as novas gerações são capazes de mudar o "país da piada pronta".

A crítica ácida que Glauco impunha em seus desenhos, arranca risadas espontâneas de todos que lêem suas tiras, mas também nos faz pensar em como nós, humanos, somos tragicamente engraçados.
E como foi trágica a morte de Glauco e do seu filho. Entre o seu humor saudável e a dura realidade, descobrimos de forma lamentável uma versão sórdida e desumana do querido personagem Geraldão, na pele de um jovem viciado e sem futuro, que aniquilou de uma só vez dois grandes brasileiros, deixando uma ferida incurável numa família e em milhões de cidadãos como eu e você, que já não aguentam mais conviver com a terrível incerteza diária de que estaremos ou não vivos no café da manhã do dia seguinte!

O suspeito destas duas mortes possui passagem criminal por uso de drogas e, até o momento desta postagem, ainda não foi localizado pela polícia.

Não me importa a droga que este assassino usa. O que me importa e me choca ao mesmo tempo, é saber que ainda existem pessoas que proclamam a descriminalização da maconha, considerada por muitos uma droga leve. Maconha é uma droga como outra qualquer e, se a liberarem hoje, o que será que vão liberar amanhã? Cocaina? Crack? Entorpecentes químicos? Heroina? Basta! O que precisamos é um tratamento mais severo das autoridades em relação não só ao tráfico como também ao uso de quaisquer drogas, independente da quantidade!

E este assassino não deve ser tratado como mais um caso psicológico. Ele sabia o que estava fazendo. Se fosse um idiota ou tivesse realmente problemas mentais, ele continuaria na cena do crime de forma passiva. Então, neste caso, espero que não vejamos a mão conciliadora dos Direitos Humanos ou o discurso freudiano de psicólogos e psiquiatras em favor deste monstro que tirou as vidas do nosso insubstituível Glauco e do seu filho Raoni.

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