O que fazer com a violência? - SOLUÇÕES PARA O BRASIL

Todos nós estamos vivendo um momento constante de medo e insegurança com o crescente aumento da violência em todos os setores da sociedade. Não é de hoje que vivenciamos uma desconcertante sensação de abandono pelos poderes públicos que, em suma, são os responsáveis por salvaguardar a nossa integridade física, moral e econômica das garras daqueles que não respeitam as leis e cometem crimes contra a sociedade, nos furtando a segurança e o livre direito de ir e vir sem ser molestado, incomodado ou usurpado.
 
A sociedade clama vigorosamente os seus direitos que se tornam alienados diante desta desenfreada onda “tisunamica” de crimes. A família brasileira não agüenta mais se privar da liberdade em prol de uma aparente segurabilidade, privando seus entes queridos de viverem livremente, sem paranóias, fobias e, lamentavelmente, sem a certeza que voltarão aos seus lares após uma simples e banal ida até a padaria da esquina! Sei que o que digo pode ser interpretado por muitos como um absurdo exagero, mas tenho certeza que os pais de famílias mais realistas de todo nosso imenso Brasil comungam com a minha revolta.
 
A UNESCO publicou um estudo em 2002 intitulado o “Mapa da Violência”, onde afirma que entre 1993 e 2002 houve um crescimento de homicídios em 62,3% e que a maioria das vítimas eram jovens entre 15 e 24 anos de idade. Tristemente temos a notícia, confirmada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de que nosso país é o segundo maior no ranking mundial de mortes derivadas de agressões, ficando atrás apenas da Colômbia, um país que visivelmente convive com uma guerra civil permanente.
 
Contrastando com estes números, se sabe que mantemos a proporção de um policial para cada 304 habitantes, uma margem totalmente aceitável e comparável aos países de primeiro mundo. O grande problema é que há uma distribuição muito precária desses policiais em nosso país, onde cinquenta e cinco por cento de todo o efetivo das polícias militares e civis e dos bombeiros militares estão concentrados em apenas cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
 
Além da morte nas ruas e nos lares dos brasileiros, ainda temos o montante de prejuízos de ordem econômica. Em 2004 o custo da violência no Brasil foi de R$ 92,2 bilhões, equivalente a 5,09% do Produto Interno Bruto Brasileiro, com um custo per capita de R$519,40, nos colocando na lista mundial dos maiores danos econômicos causados pela violência generalizada.
 
Mas o que fazer efetivamente para diminuir a violência sistêmica em nosso país? Primeiramente temos que inflar o quadro da polícia brasileira, permitindo uma presença maior em todos os municípios e, juntamente com esta ação, além de aumentar o efetivo, aumentar também a auto-estima do policial e a profissionalização da corporação que vai estar em contato direto com a população, beneficiando os cursos de formação e humanização e promovendo premiações monetárias e de elevação de cargo.
 
Além dos recentes e explícitos escândalos políticos, a imprensa tem nos mostrado as intervenções catastróficas da polícia em manifestações públicas e na contenção de cidadãos e possíveis criminosos em nosso Distrito Federal. Cenas de abuso e mal preparo técnico da polícia de Brasília nos mostrou que o simples aumento do salário de um policial sem a devida gratificação por serviço prestado e o reconhecimento moral da profissão, além da melhora substancial do conteúdo programático dos cursos de formação e qualificação, não é suficiente para a melhoria da segurança pública, haja vista que Brasília ostenta o maior salário policial de todo o país.
 
Quando tivermos equipado a nossa polícia com estas funcionalidades, poderemos então promover amplamente um programa de erradicação da miséria, promovendo cursos técnicos profissionalizantes e uma educação de alto nível qualitativo com acesso desburocratizado e descentralizado, para que possamos oferecer reais condições de entrada no mercado de trabalho das populações mais carentes, seja através de novas frentes de trabalho lideradas pelo empresariado e pelo Governo ou através da customização da economia informal, sem demanda de carga tributária exacerbada e implementação de novos canais de incubação de pequenas empresas de prestação de serviços e micro-indústrias de bens de consumo baratos, com facilitadores de expansão comercial através de núcleos de distribuição e exportação. Com estas medidas viabilizaremos uma aproximação crucial entre os menos favorecidos e aqueles que já estão integrados na porção consumidora e empreendedora. Com a diminuição deste abismo social estaremos a meio passo de uma melhoria na qualidade de vida de todos e, consequentemente, haverá a gradativa diminuição da violência oriunda dos crimes de furtos, roubos e latrocínios.

Mas não se pode parar por aqui. Ainda temos que aprender a lidar com outras violências que afligem a sociedade, tais como a violência doméstica e a gerada pelo tráfico de drogas.
 
Boa parte da violência doméstica advém da falta de qualidade de vida nos lares mais carentes, onde reina impiedosamente a falta de dinheiro e a impossibilidade de se manter uma família dignamente, degenerando o núcleo emocional da família e levando à desunião, ao desentendimento e, fatalmente, aos crimes dentro do lar. Muitas vezes o caminho da degeneração passa pelo abuso do álcool e o uso de drogas pelos membros da família, aumentando ainda mais a violência nos lares e o homicídio de filhos e pais pelo narcotráfico, que não admite perda de ganho financeiro em suas transações criminosas, que são conseqüência do vício criado pelas drogas e pela impossibilidade de pagar as dívidas com os traficantes.
 
Programas sociais de renda mínima e ajuda de custeio das despesas familiares, tão bem disseminados pelo Governo, não são suficientes para impor melhores condições de qualidade de vida no seio da família brasileira. Precisamos fortalecer as ações educacionais e profissionalizantes, estendendo escolas e cursos públicos em todas as comunidades periféricas das grandes cidades e também dos demais municípios, enaltecendo a necessidade do aprendizado formal, técnico e administrativo para que se possa estabelecer a tão almejada qualidade de vida a todos brasileiros, independente da classe social que ocupa. É claro que para que isto ocorra na prática, também precisamos melhorar o quadro de educadores do ensino público, restabelecendo a dignidade da classe magistrada, com melhores salários, cursos de reciclagem, remunerações e premiações de reconhecimento de novas e funcionais metodologias de ensino, fortalecimento da integração de novas mídias e uso de ferramentas inovadoras de comunicação entre os educadores e alunos, além da desburocratização do ensino, deixando ao cargo do município a focalização na área de ensino profissionalizante que melhor atenda a demanda do mercado local.
 
Portanto, a questão da violência no Brasil é um assunto de uma amplitude tão grande quanto o tamanho continental do nosso país. E saber lidar com esta questão engloba a implantação de várias ações sociais e de segurança pública em um só pacote, para que seja estabelecida de uma vez por todas a verdadeira cidadania nacional.

Se você tem ideias que possam enriquecer estas soluções, deixe seu recado aqui.

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SOLUÇÕES PARA O BRASIL – SINÓPSE

Em ano eleitoral é sempre bom reservarmos um tempo para reflexão sobre as questões que sempre foram pautas urgentes de qualquer palanque ou discurso político, mas que nunca deixaram de ser mais do que palavras eloqüentes soltadas ao vento.

Desde antes do movimento “Diretas Já” e do longínquo ano de 1989, quando então com meus dezoito anos de idade fui exercer pela primeira vez o meu direito (e ao mesmo tempo dever) do sufrágio nas urnas eleitorais, que na época ainda eram meras caixas de madeira onde depositávamos cédulas optativas de papel, eu já ouvia das bocas dos políticos que desejavam nossos votos um punhado de quimeras inefáveis a respeito da solução instantânea de todas as mazelas sociais que são crônicas desde muito antes de eu soltar os meus primeiros sons audíveis ao sair do ventre da minha mãe na sala de uma maternidade no bairro do Ipiranga, em São Paulo!

O que quero dizer com isto é que nada ou quase nada foi efetivamente feito ao longo desses anos pelos nossos representantes executivos ou legislativos, no que tange às questões primordiais do bem estar geral da população. Houve, é claro, muita evolução na melhoria de vida desde então, mas o que sinto é que neste trilhar pelo qual passamos e continuamos a passar, foram negligenciados (ou esquecidos) muitos assuntos que são o cerne de qualquer sociedade. O mais engraçado disso é que embora sejam assuntos contundentes, eles só vêm à tona durante o período eleitoral, encabeçando as principais promessas e, depois, retornam ao poço sem fundo de projetos parlamentares que nunca serão concluídos!

Cansa ouvir a cada dois anos (nas eleições municipais e nas estaduais/nacionais) o mesmo cordel de ladainhas das plataformas de governo, resumidas na trindade de ouro: SEGURANÇA, EMPREGO e SAÚDE. Mas e aí? Eleição finalizada, votos concluídos, pesquisas confirmadas, festa nos Diretórios, algazarra nas ruas, apostas ganhas e pagas, entrevistas vitoriosas e então, após alguns meses, inicia-se o primeiro ano de trabalho nos novos cargos políticos conquistados e logo vem a amnésia pós-pleito, doença engraçada que acomete tanto os novos postulantes como também a maioria dos eleitores, causando um apagão geral. E para aqueles que se mantiveram sadios e insistem em cobrar as promessas da tríade, os nossos “esquecidos” representantes respondem com um insolente pedido de calma; afinal estão iniciando o seu primeiro ano de governo e precisam, antes de qualquer coisa, “arrumar” a casa (leia-se “ceder aos lobistas”) e retomar ou dar início às obras emergenciais (leia-se “pagar com dinheiro público as empresas que o ajudaram a vencer”). E assim empurram com a barriga as medidas que realmente deveriam ser prioritárias.

Pensando em ajudar estes nossos “pobres” e “esquecidos” políticos, proponho aqui um modesto colóquio com a intenção de difundirmos algumas idéias sobre possíveis soluções de erradicação dos maiores problemas sociais que sofremos.

No correr dos dias vou postar (sempre que possível) algumas idéias que pululam na minha mente a respeito de meios que podem facilmente ser implantados para sanar, ou pelo menos amenizar, questões sociais crônicas. Humildemente vou “vestir” a minha indumentária de Gilberto Dimenstein, grande jornalista que admiro muito!

E se você também tiver alguma idéia relevante que possa ajudar o nosso país, fique a vontade e comente aqui. As melhores vão virar tópicos do Blog!

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PARIS NÃO É AQUI!

Desde o surgimento do lema francês estampado na bandeira deste progressista país europeu, as expressões (e seus significados) “Liberdade” e “Igualdade” passaram a caminhar juntas ao redor do mundo, ora distanciando-se uma da outra, ora quase ou praticamente se fundindo. Mas, mesmo assim, ainda há recantos deste mundão onde estas palavras tão fortes e, ao mesmo tempo, tão vagas, são desconhecidas ou sublimadas. E em outros recantos, onde elas já protagonizaram levantes sociais históricos, são hoje meros escudos que protegem sistemas filosóficos e políticos altamente suspeitos!
 
Pois me espanta que aqui em nosso Brasil, país que foi palco durante décadas de uma censura tirana e improdutiva, encontramos, em plena aurora do século XXI, um imenso escudo travestido de suntuosos retalhos de “Liberdade” e “Igualdade”, ocultando um indesejável retrocesso social e político.
 
Portanto, já que segundo Caetano Veloso o “Haiti é aqui”, podemos ter certeza que Paris não é aqui!
 
Estou falando de um suspeitíssimo órgão governamental chamado Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que impetrou junto ao Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) um pedido descabido de censura contra a propaganda da nova cerveja da Schincariol, a “Devassa Bem Loura”, cuja campanha tem como estandarte a socialite americana Paris Hilton.
 
Esta campanha foi lançada pela agência paulista Mood durante o Carnaval, com a presença de Paris Hilton ocupando um lugar de destaque em um camarote da cervejaria na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Toda a badalação envolta da visita da loura americana foi muito bem estruturada e organizada, rendendo uma exposição fantástica na mídia nacional e internacional. Um belo trabalho de uma agência que até então eu desconhecia.
 
Mas todo este auê culminou em uma medida liminar concedida pela Justiça e acatada pelo Conar na noite da ultima sexta-feira, dia 26 de fevereiro, que determina a suspensão da veiculação de todas as peças publicitárias na TV, no rádio, na mídia impressa e internet. Um verdadeiro balde de água fria jogado encima da surrada liberdade de expressão!
 
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres se justifica dizendo que a campanha é um grave afronto à imagem da mulher. Segundo Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria, a proibição desta campanha representa a visão dos objetivos deste órgão governamental, que são “zelar para que haja respeito pela imagem da mulher e para que a mulher não seja tratada como um produto”. Só que o mote de objetivos desta Secretaria federal vai muito além desta bandeira e esta é a sétima vez que o Conar é acionado por este órgão.
 
Voltando ao início do texto, evoquei a questão da “Liberdade” e “Igualdade” simplesmente porque é sabido por todos nós que este era também o lema do Movimento Feminista, que trouxe relevantes e inquestionáveis mudanças sociais em prol da situação da mulher em nossa sociedade. Mas como nenhum levante social é plenamente perfeito, temos sempre a ala dos radicais de plantão, neste caso representada facilmente pela ativista Andrea Dworkin, que defendia a ruptura definitiva dos grilhões insustentáveis que as mulheres traziam há séculos, como a humilhação de ter que cozinhar e lavar para os homens, criar seus rebentos e (a pior de todas!) suportar as violações regulares no leito conjugal! Não é de se espantar que muitas mulheres homossexuais da década de 70 se auto proclamavam “filhas” do Movimento Feminista!
 
A libertação que buscavam não era só subjetiva. Queriam deixar de ser encaradas como objetos sexuais e instituídas como pessoas. A luta contra a indústria pornográfica nos anos 70 e 80 nos Estados Unidos foi o cenário mais irônico deste Movimento, que com esta marcha estreitou e unificou as relações com a extrema direita religiosa, sua inimiga mais explícita. É quase como dizer que para ser Feminista tem que ser muito Machista!
 
A escritora Camille Paglia observou muito bem estas particularidades incoerentes do Movimento e disse que “longe de defender a libertação das mulheres, [o Movimento Feminista] apenas pretendia substituir uma forma de autoritarismo por outra”. Camille Paglia, assim como eu, não é contra o Movimento Feminista; apenas não aceita que esta libertação defendida passe por um novo catálogo de proibições. O grande trunfo deste Movimento é poder oferecer às mulheres algo que elas não tinham até então: Escolha e Poder.
 
A mulher, assim como o homem, deve poder escolher o que deseja ser ou representar. Somos livres na medida em que este conceito de liberdade possa ser expresso sem compromissos com uma suposta moral que, nada mais é, que um novo e taxativo grilhão a ser pendurado em nossas pernas cansadas de quilômetros e quilômetros de marcha!
As mulheres não querem mais marchar, querem se divertir, dançar! E poder dançar com quem elas escolherem, do jeito que elas quiserem. A maturidade foi alcançada e, se algum idiota ainda não percebeu isto, temos a Lei e o bom-senso para alertá-lo ou puni-lo. Não precisamos de amas-secas nas formas de Secretarias Especiais ou Delegacias para esmagarem com suas enormes tetas burocráticas o nosso direito inalienável de expressão. Sou absolutamente contra quaisquer intervenções do Governo em nossa liberdade de expressão, como também sou contra programas e ações do Governo que visam impor tutelas de privilégios, como cotas raciais, indenizações às famílias de presos (e desaparecidos) políticos e bolsas-família e afins! Mas isto é assunto para outra conversa.
 
O que quero enfatizar é que impedir a veiculação de uma propaganda como esta que foi proibida, é meio caminho andado para a implementação de políticas de censura ainda mais abusivas. Será que no futuro veremos o Carnaval ser proibido de mostrar a beleza das nossas mulheres? E as novelas e BBB’s da vida, também estarão com os seus dias contados?
 
Muitos dirão que isto é uma utopia paranóica, mas não devemos deixar de lado algumas partes do novo código de Direitos Humanos, intitulado “3º Programa Nacional de Direitos Humanos”, que pontuam parágrafos suspeitos de censura contra as mídias televisivas. Nesta segunda-feira, dia 1º de Março, o Instituto Millennium ( www.imil.org.br ), uma entidade sem fins lucrativos mantida por empresários, dentre eles Roberto Civita, presidente do Grupo Abril e João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, promoveu o “Fórum Democracia e Liberdade de Expressão” em São Paulo, que contou com a presença de empresários do setor de mídia, jornalistas, professores e políticos. As propostas de controle social da mídia pelo Governo federal foi o principal assunto tratado.
 
Esta nova versão do Programa do Governo prevê a retirada da concessão de veículos de comunicação que não observarem os princípios do código de Direitos Humanos. O problema é que estes códigos estão sendo alterados “por baixo do pano” e visam claramente uma distorção da liberdade de expressão que tanto lutamos para alcançar. Eu me lembro nitidamente daquele papel datilografado com a insígnia da República no cabeçalho que tomava conta de toda a tela da TV antes de cada programa ir ao ar, descrevendo seu conteúdo e advertindo que o mesmo havia sido inspecionado pelo Governo. Não havia filmes, novelas, programas, shows e até mesmo desenhos animados que não tivessem pelo menos um corte em uma das imagens ou falas. Eu não quero viver isto novamente!
 
O Ministro das Comunicações, o jornalista Hélio Costa, estava presente juntamente com os Deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ). Eles se colocaram contra as medidas propostas do plano de Direitos Humanos de criar um sistema para fiscalizar se os meios de comunicação respeitam os princípios de direitos humanos. Mas isto não basta, pois sabemos que estão tramitando no Congresso a criação da Ancinav, um órgão destinado a regular o setor de audiovisual, e o Conselho Federal de Jornalismo, para fiscalizar a atuação das redações de todos os jornais do país.
 
Neste mesmo Fórum também esteve presente os jornalistas Adrián Ventura, colunista do jornal argentino “La Nación”, o equatoriano Carlos Vera e Marcel Granier, proprietário do canal de TV venezuelano RCTV, cujo pedido de renovação da concessão foi negado pelo Presidente da Venezuela Hugo Chávez. Eles alertaram para o fato de as medidas de controle e censura da mídia em seus países terem começado sob o mesmo pretexto da necessidade de aumentar a responsabilidade social dos veículos de comunicação.
 
Por essas e outras, confesso que fico um pouco com o pé atrás sobre o futuro do Brasil no que tange a estas questões, principalmente quando o assessor especial do nosso Presidente para assuntos internacionais, o professor Marco Aurélio Garcia, que também foi escalado para coordenar o programa de governo da pré-candidata Ministra Dilma Rousseff, proclama abertamente que os aclamados seriados americanos e demais programas exibidos pelos canais de TV paga não passam de autênticos “estercos culturais” e que a esquerda do Brasil precisa reagir contra a “perigosa difusão de valores capitalistas” disseminada pelos Estados Unidos em nosso país! 
 
Pode ser um discurso antigo e pré-revolucionário, típico “lugar comum” das inflamadas reuniões dos estudantes recheados de nacionalismo barato dos anos 60, mas quando dito em 2010 causa certo medo, até porque podemos colocá-la ao lado de outra declaração absurda dita recentemente pelo Presidente Hugo Chávez ao chamar as bonecas Barbie e os games eletrônicos de lixo importado. Para o pitoresco Chávez a indústria de brinquedos do seu país deveria produzir apenas bonecos de índios, os verdadeiros ícones e cidadãos da Venezuela! Ou seja, de um lado um Presidente de uma nação diz que só os índios são cidadãos de verdade e, do outro lado, um assessor de assuntos internacionais de um Presidente de uma grande e reconhecida nação, o nosso Brasil, diz claramente que os milhões de brasileiros que assistem “enlatados” americanos não possuem discernimento de nada!
 
Bem, c'est la vie! Só nos resta agüentar a ultima piadinha do Tio Sam: “Paris Hilton é muito sensual para os padrões de aceitação do Brasil”.

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